As mudanças climáticas e as novas gerações

Da Redação em 21 December, 2019 Tuite

Artigo de Edgard Tamer Milaré.

Estamos encerrando 2019 com duas importantes informações para a área ambiental, ambas relacionadas às mudanças climáticas. A primeira se refere ao término da 25ª. Conferência do Clima da ONU, realizada em Madri, cujos resultados não foram muito animadores com o adiamento de importantes decisões para o próximo encontro a realizar-se em 2020 na Escócia, especialmente em relação ao artigo 6 do Acordo de Paris que trata do mercado de carbono. O ponto positivo da reunião ficou por conta da reafirmação dos quase 200 países participantes a apresentarem “compromissos mais ambiciosos” para a redução de gases poluentes.

É indispensável que na próxima reunião dessa natureza se discuta uma integração baseada em cooperação entre todas as nações, anulando as divergências e o autoritarismo, pois é na preservação do meio ambiente que se semeia o recurso de sobrevivência de todos, independentemente do grau de riqueza material que cada ente possui.

Quando as lideranças se conscientizarem que não há fronteiras em questões de patrimônio ambiental, devendo tratar o tema a partir de um ponto de vista de um direito fundamental, certamente sairão do papel as metas há muito tempo debatidas e acordadas e serão efetivamente cumpridas.

Corroborando com o que acompanhamos ao redor do mundo, especialmente na Europa e América Latina, com o surgimento de grandes manifestações em prol do meio ambiente encabeçadas por uma população muito jovem e consciente de seus direitos, temos a divulgação recente dos dados da pesquisa Futuro da Humanidade, realizada por um instituto de pesquisa para a Anistia Internacional, que apontou a mudança climática como a principal preocupação da juventude. O estudo abrangeu 22 países, incluindo o Brasil, e se deu por meio de entrevistadas com pessoas de 18 a 25 anos, as quais foram questionadas sobre o estado dos direitos humanos em seu país e no mundo. Entre os problemas citados por elas, a mudança climática obteve 41%, seguidos pela poluição, com 36%, e o terrorismo 31%. No que se refere apenas às questões ambientais, 57% mencionaram o aquecimento global. Assim, o protagonismo juvenil pode ser considerado neste ano como o principal condutor das pressões que ocorreram sobre os governos e organizações internacionais em torno da pauta ambiental.

Fora o ambiente internacional, o Brasil também tem sido palco de críticas sobre seu posicionamento frente aos acordos que tratam das mudanças climáticas, mas é importante destacar aspectos que vêm ocorrendo, independentemente dessas tensões, especificamente em estados e municípios e que visam a reduzir a emissão de gases poluentes.

De toda forma, é importante alertar sobre a necessidade de envolvimento de mais cidades no cumprimento do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, pois, certamente, os principais impactos das mudanças climáticas estarão concentrados nos grandes centros urbanos, que são responsáveis pelos maiores índices de emissão dos gases de efeito estufa. Todavia, poucos municípios brasileiros possuem um plano de adaptação a essas mudanças ou um plano de redução de riscos, embora já venha se observando nos últimos anos a ocorrência de fenômenos que devem estar conectados com as alterações do clima, como a incidência de períodos extremos de intensas chuvas. Em virtude da falta de planejamento urbano-ambiental, a maioria das cidades não detém sistemas de drenagem e redes de águas pluviais, daí a necessidade de esforços para agilizar a implantação de medidas preventivas, evitando com isso o que temos presenciado nos últimos anos, inundações e deslizamentos de terras, fora a ocorrência de inúmeras vítimas. Vale a dica.

Edgard Tamer Milaré, extraído da Newsletter Milaré Advogados.