Justiça permite que a Exxon seja investigada com relação ao seu conhecimento sobre mudança climática

Da Redação em 9 January, 2019 Tuite

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu, nesta segunda-feira (07/01), o caminho para que o procurador-geral de Massachusetts obtenha registros da Exxon Mobil para investigar se a companhia de petróleo por décadas escondeu seu conhecimento do papel que os combustíveis fósseis desempenham na mudança climática, de acordo com informações da Reuters.

Os ministros recusaram-se a ouvir o recurso da Exxon de uma decisão do tribunal de primeira instância de Massachusetts de que a promotora estadual Maura Healey, uma democrata, teria jurisdição para buscar registros para investigar se a empresa enganou consumidores e investidores.

A ação do tribunal superior marcou o último revés para a Exxon em seus esforços para deter a investigação de Massachusetts e uma semelhante pelo procurador-geral de Nova York, que em outubro entrou com uma ação contra a empresa.

Investigação

“A lei é clara. A Procuradoria Geral da República tem autoridade para investigar a conduta da Exxon em relação a consumidores e investidores, e estamos procedendo. O público merece respostas desta empresa sobre o que sabia sobre os impactos da queima de combustíveis fósseis e quando”, disse Chloe Gotsis, porta-voz da Healey.

Um porta-voz da Exxon se recusou a comentar.

A ação de Nova York acusou a Exxon de se engajar em um esquema sistemático para enganar os investidores sobre o impacto que futuras regulamentações sobre mudança climática poderiam ter em seus negócios. A Exxon chamou as alegações de “sem mérito”.

As investigações de Massachusetts e Nova York foram lançadas após notícias de 2015 que os próprios cientistas da Exxon determinaram que a combustão de combustíveis fósseis deve ser reduzida para mitigar o impacto da mudança climática.

Essas reportagens, da InsideClimate News e do Los Angeles Times, foram baseadas em documentos das décadas de 1970 e 1980. A Exxon disse que os documentos não eram inconsistentes com suas posições públicas.

Healey em 2016 emitiu uma demanda investigativa civil à Exxon em busca de documentos para investigar se havia violado a lei estadual de proteção ao consumidor através de seu marketing e venda de combustíveis fósseis.

A Exxon disse que, por estar incorporada no Texas e em Nova Jersey, Healey não tinha base para procurar documentos para realizar uma investigação em Massachusetts.

O Supremo Tribunal Judicial de Massachusetts em abril considerou que a jurisdição existia por causa do controle da Exxon sobre a publicidade conduzida por cerca de 300 postos de gasolina franqueados operando sob as marcas Exxon e Mobil em Massachusetts.

A Exxon chamou as investigações de Massachusetts e Nova York politicamente motivadas.

Vitória ambiental

Ambientalistas, incluindo o gerente de comunicações da 350.org , Thanu Yakupitiyage, comemoraram a notícia.

“Esta última decisão traz um grande impulso na luta para responsabilizar as empresas de combustíveis fósseis por causar a crise climática”, disse a Yakupitiyage em um comunicado. “Agradecemos a procuradora-geral Healey por sua liderança vigilante”.

Em outubro, a procuradora-geral de Nova York, Barbara Underwood, entrou com uma ação judicial contra a Exxon, alegando que a empresa fraudou os acionistas e minimizou o risco de mudança climática em seus negócios.

O escritório de Underwood disse em um comunicado de imprensa que uma investigação de anos a frente descobriu um esquema fraudulento para sistematicamente e repetidamente enganar os investidores sobre o impacto significativo que as futuras regulamentações sobre mudança climática poderiam ter sobre os ativos e o valor da empresa. A suposta fraude atingiu os níveis mais altos da empresa, incluindo o ex-presidente e CEO Rex Tillerson.

“A decisão de hoje é mais uma derrota para a Exxon em sua luta para esconder o fato de que eles sabem há 50 anos que seus produtos causam a mudança climática”, disse Richard Wiles, diretor executivo do Centro de Integridade Climática , em comunicado. “A decepção e o atraso são as principais estratégias climáticas da Exxon. Hoje, a corte deu à empresa mais uma derrota em sua luta para esconder o fato de que eles sabem há 50 anos que seus produtos causam a mudança climática.” Com informações da Reuters e Ecowatch.