Coalizão Brasil apresenta agenda ambiental para os candidatos às eleições de 2018

Da Redação em 15 August, 2018 Tuite

Segundo maior exportador mundial de alimentos, respondendo por 7% de toda a comida do planeta, o Brasil tem enormes desafios a superar na ocupação e uso de seu território. As mudanças de uso do solo, como o desmatamento e a agropecuária respondem por cerca de dois terços das emissões de carbono no país. Por outro lado, com práticas mais sustentáveis, esses setores podem não apenas reduzir sua emissão, mas também capturar carbono da atmosfera e tornar-se, portanto, parte da solução.

É por isso que a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – movimento multi-setorial composto por mais de 170 membros, entre entidades que lideram o agronegócio no Brasil, as principais ONGs da área de meio ambiente e clima e representantes de peso do meio acadêmico – apresentará aos principais candidatos às eleições deste ano um conjunto de 28 propostas, relacionadas ao uso da terra, factíveis de serem alcançadas em um mandato de quatro anos. As propostas podem ser adotadas pelos candidatos tanto ao poder executivo quanto ao legislativo. Boa parte delas é baseada em instrumentos já existentes e que simplesmente precisam ser aprimorados ou colocados em prática.

“O Brasil precisa revolucionar o seu uso da terra e essa demanda é também uma oportunidade para o próximo governo”, afirma André Guimarães, facilitador da Coalizão Brasil. “Nossa agenda está diretamente ligada ao desenvolvimento do Brasil e tem o poder de pautar o caminho para uma economia de baixo carbono, alinhada aos desafios do século XXI”, completa. Divididas em três eixos – 1) Ordenamento Territorial; 2) Dinamização dos Mecanismos de Mercado; e 3) Agropecuária de Baixo Carbono Aliada à Conservação, Restauração, Reflorestamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais – as 28 propostas criam um círculo virtuoso, na qual uma favorece a outra.

Agenda ambiental

As propostas da Coalizão Brasil mitigam riscos jurídicos e climáticos, já que as atividades agropecuária e florestal são altamente vulneráveis às variações do clima cada vez mais evidentes. O setor agropecuário é responsável por 22% das emissões nacionais, mas pode reduzi-las muito com a adoção de práticas sustentáveis de produção. “Além de representar crime, o desmatamento ilegal compromete a competitividade dos produtores que atuam dentro da lei, libera carbono estocado no solo e é, geralmente, sucedido pelo processo de grilagem de terras. Seu combate, portanto, deve ser uma prioridade permanente do governo”, alerta André.

A convergência da agenda de florestal com outras agendas prioritárias, como o enfrentamento da crise hídrica, por exemplo, pode e deve ser um importante direcionador desse processo. Elaborar um plano de ação em âmbito nacional, com a identificação de áreas críticas e, portanto, prioritárias, para estimular a recuperar a cobertura florestal em zonas de recarga dos aquíferos contribui para a segurança hídrica da sociedade, inclusive das atividades econômicas que dependem desse recurso natural, como o próprio agronegócio. Da mesma forma, a valorização da floresta em pé, por meio mecanismos como o REDD+, pode ser um importante direcionador estratégico entre essas agendas.

Tecnologia

O Plano ABC-Agricultura de Baixo Carbono, concebido como parte da estratégia central do governo para redução das emissões, estabelece o compromisso de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o incremento de 5 milhões de hectares de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Complementando essa proposta, a Coalizão Brasil sugere também incluir incentivos e suporte tecnológico para a expansão agrícola e pecuária, bem como a recuperação florestal em áreas atualmente degradadas. Atualmente a agropecuária ocupa uma área de 269 milhões de hectares do território nacional, incluindo entre 30 e 40 milhões de hectares de pastagens degradadas e outros 24 milhões de hectares de áreas improdutivas.

A Coalizão Brasil recomenda que o próximo governo atue sobre os principais gargalos da Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), que sofreu com quedas constantes nos recursos destinados nos últimos três anos. A proposta da Coalizão Brasil é que também sejam expandidas as ações públicas e privadas voltadas à assistência técnica, extensão rural e difusão de tecnologia em sinergia com outras fontes e mecanismos nacionais e internacionais.

“No desafio de compatibilizar o aumento da produção de alimentos com a proteção ambiental e o cumprimento de metas climáticas, reside uma grande oportunidade de promoção do desenvolvimento sobre novas bases. A expansão dos plantios florestais econômicos em áreas degradadas, por exemplo, tem potencial de gerar novos empregos e a oferta de produtos florestais para uso em diversas cadeias, além de promover o sequestro de carbono da atmosfera. Isso também ocorre com a intensificação das práticas pecuárias e a expansão da produção sobre áreas já antropizadas”, explica André.

Sustentabilidade

Além de medidas que estimulem uma produção mais sustentável, a Coalizão Brasil recomenda eliminar das cadeias produtivas brasileiras a produção oriunda de desmatamento ilegal ou de exploração ilegal. O mercado da madeira tropical responde por mais de 200 mil empregos diretos e produz 13 milhões de m3 de tora/ano, gerando uma renda bruta anual de R$ 4,3 bilhões. No entanto, cerca de 80% da madeira comercializada no país têm indícios de ilegalidade e não têm certificação. A proposta da Coalizão Brasil prevê instituir mecanismos e procedimentos de corresponsabilização a todos os elos das cadeias de valor da produção florestal e agropecuária.

“O Brasil já conta com iniciativas como o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor), lançado em 2017, e a experiência das moratórias da soja e da carne. Podemos construir em cima dessas bases, ampliando e aprofundando um trabalho que já se provou importante”, lembra André. Para tanto, é preciso também disponibilizar as informações sobre autorizações e documentos de controle dos fluxos de madeira tropical e garantir a exigência de que produtos florestais adquiridos pelo poder público sejam rastreados e inserir gradualmente uma sobretaxa sobre os produtos sem rastreabilidade.

O Brasil tem o potencial de revolucionar a bioeconomia com o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos com valor agregado, em especial nas áreas de fármacos, química fina, cosméticos, entre outras. Esse pode ser um elemento fundamental para garantir crescimento econômico sustentável e melhoria das condições socioeconômicas de famílias que, na situação atual, vivem à margem das políticas de desenvolvimento.

Economia

Apesar disso, o país explora pouco seu potencial e, frequentemente, prioriza medidas de controle de acesso à biodiversidade em detrimento de medidas de incentivo à bioprospecção. Por isso, a Coalizão Brasil recomenda desenvolver mecanismos de financiamento e incentivo à P&D e Inovação voltados ao desenvolvimento de oportunidades para o uso sustentável de produtos não madeireiros e dos recursos genéticos e bioquímicos das florestas nativas.

Essa proposta é complementada pela sugestão de desenvolver programa pré-competitivo de P&D e Inovação para silvicultura de espécies arbóreas nativas do Brasil, já que, atualmente, o país possui baixa capacidade para cumprir as metas assumidas no plano internacional de restaurar e recuperar 12 milhões de hectares de florestas com espécies nativas até 2030. Portanto, há uma grande oportunidade de expansão tanto da produção madeireira quanto da produção de produtos florestais de forma sustentável, como sementes, frutos, óleos, látex e fibras, entre outros. Nesse sentido, a Coalizão Brasil recomenda também garantir recursos orçamentários para implantação das medidas do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) relacionadas ao planejamento, financiamento e expansão da pesquisa e desenvolvimento voltados à silvicultura.

Renovabio

Outro programa já existente e que deve ser promovido e implementado é o Renovabio, já que o fomento à agroenergia é passo fundamental para o desenvolvimento sustentável, garantindo diversos benefícios, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico. A relação positiva entre a produção de biocombustíveis e a agricultura familiar, por exemplo, tem tido resultados interessantes por meio Selo Combustível Social.

Além das propostas relacionadas a agropecuária de baixo carbono aliada à conservação, restauração, reflorestamento e uso sustentável de recursos naturais, a Coalizão Brasil também faz recomendações sobre ordenamento territorial e mecanismos de mercado.

A Coalizão Brasil vê as eleições como o momento certo para iniciar o diálogo com os candidatos. “O uso da terra é um grande desafio para os poderes executivo e legislativo, mas que se mostra também como uma oportunidade de agenda positiva, na qual os ganhos atingem todos os setores da sociedade e fortalecem o desenvolvimento do Brasil. Mas o governo não conseguirá implementar todas essas propostas sozinho. Por isso, a Coalizão Brasil e toda sua rede de mais de 170 membros se coloca à disposição dos candidatos para ajudá-los a compreender e endossar estas propostas”, conclui André. Com informações da assessoria.

Clique no link abaixo para conhecer as propostas.

Propostas-da-Coalizao-Brasil-aos-candidatos-as-eleicoes-2018