Avançam diálogos sobre a questão do clima

Da Redação em 19 June, 2018 Tuite

As negociações climáticas entre os países ganham novo impulso este mês com as duas primeiras reuniões de alto nível deste ano sobre o tema. A primeira é o Diálogo sobre o Clima de Petersberg, em Berlim, que acontece esta semana. Na sequência, a Reunião Ministerial sobre Ação Climática (MoCA) acontece nos dias 20 e 21 de junho, em Bruxelas, na Bélgica. Nelas, será possível avançar no consenso sobre uma série de questões relacionadas com o Acordo de Paris.

As duas reuniões têm muitas semelhanças em termos de participantes e foco nas políticas climáticas internacionais, mas também há diferenças claras nos temas que abordados e nos cenários concretos das reuniões. Petersberg busca construir confiança entre os países e tem um perfil político de alto nível. Os palestrantes incluem a chanceler Angela Merkel da Alemanha e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki. Os Diálogos serão seguidos por um encontro bilateral entre Angela Merkel e Emmanuel Macron em 19 de junho, no qual o clima deve fazer parte da agenda. Já na MoCA, os ministros vão aprofundar questões técnicas.

A nona edição do Diálogo sobre o Clima de Petersberg é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha juntamente com o governo polonês, dentro de seu papel de país anfitrião para a próxima conferência climática, a COP24, em dezembro. Entre os participantes estão ministros do meio ambiente e/ou clima, bem como outros representantes de 35 países e dos principais blocos de negociação da Convenção Quadro da ONU para Mudanças do Clima (UNFCCC), como o G77, Pequenos Estados insulares (AOSIS) e países vulneráveis (V20). O evento será fortemente focado no tema “transição justa”, mas os países também incluirão a implementação de seus NDCs e a ambição climática global, a conclusão das regras do Acordo de Paris na COP24, o financiamento climático e o Diálogo de Talanoa.

Economia

Com a reformulação do Fórum das Grandes Economias (MEF), a MoCA assumiu efetivamente o papel do MEF como uma plataforma para os países desenvolvidos e em desenvolvimento se engajarem no diálogo sobre ação climática e ajudar a gerar a liderança necessária para alcançar resultados bem-sucedidos dentro da UNFCCC. O encontro desta semana é o segundo (o primeiro aconteceu em Montreal, Canadá, no ano passado) e é co-convocado pela União Europeia, Canadá e China. Os tópicos que devem abordados na MoCA incluem o Programa de Trabalho do Acordo de Paris, Diálogo Talanoa, Stockhold Pré-2020 e Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre Financiamento Climático.

O recente vazamento para imprensa de uma versão preliminar do relatório que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apresentará em outubro, mostrando que a meta de 1.5° C sinalizada no Acordo de Paris deve ser ultrapassada já em 2040, coloca pressão sobre os representantes governamentais reunidos nos dois encontros, uma vez que a vontade política tem se mostrado o grande obstáculo ao avanço para uma economia descarbonizada.

A questão do financiamento climático também deverá ser abordada em Petesberg e em Bruxelas, já que este se tornou um ponto decisivo nas negociações do clima da ONU. Como estas reuniões oferecerão a primeira verdadeira discussão política sobre financiamento climático neste ano, grandes resultados não são esperados. Porém já há itens desta agenda colocados na mesa de negociação, tais como o fundo de US$ 100 bilhões por ano até 2020 anunciado na COP15, e o Fundo Climático do Clima (GCF), que pode exigir recursos adicionais para compensar a lacuna deixada pelos EUA.

“As finanças são muitas vezes percebidas como uma carta de confiança entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Mas o financiamento climático não deveria ser um campo de batalha política, já que é a principal alavanca para realmente proporcionar a transformação profunda e estrutural que nossas economias precisam para se tornarem resilientes e neutras em carbono”, ressalta David Levai, Líder Internacional em Governança Climática do IDDRI (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais).

Tanto os Diálogos de Petersberg como a Ministerial sobre Ação Climática são oportunidades para que os ministros sinalizem à comunidade internacional que estão trabalhando para mobilizar financiamento suficiente para a implementação dos atuais NDCs para construir resiliência e promover a transição para uma economia de baixo carbono na próxima década. A questão financeira é fundamental para construir a confiança entre os países e, assim, ajudar a colocar as negociações técnicas em um patamar mais produtivo. Além disso, à medida que a discussão muda gradualmente em direção ao aumento da ambição climática antes de 2020, demonstrar que o apoio adicional estará disponível é fundamental para os países considerarem agir mais e mais rápido.