Tribunal restabelece proteção para espécies aquáticas ameaçadas de extinção
Da Redação em 2 January, 2017
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu restabelecer, no final de dezembro de 2016, a vigência da Portaria do Ministério do Meio Ambiente 445/2014, que trata da proteção de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Desta decisão, que ainda não foi publicada, porém, cabe recurso.
Desde sua criação pelo MMA, a lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção foi questionada judicialmente pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), que se opõe à portaria publicada em dezembro de 2014.
Das espécies que constam da lista, as mais ameaçadas são tubarões, raias, garoupas e badejos.
Em meio a essa batalha judicial em torno da lista de proteção da vida aquática, todos perdem, pois desde a criação da portaria 445/2014 não houve qualquer efetiva conservação dessa biodiversidade.
Embora, seja unânime a necessidade de uma proteção ambiental, a forma de implementar, e os estudos sobre o decréscimo de várias espécies ficam sem um monitoramento efetivo. Esse desafio tem que ser superado, a indústria da pesca precisa efetivamente adotar uma postura sustentável em harmonia com ambientalistas e cientistas, para o bem comum e o futuro das próximas gerações. Com informações de várias agências.
