Governo lança estudo sobre política pública urbana
Da Redação em 29 January, 2017
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O Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lança uma publicação que analisa o panorama das políticas públicas de ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento urbano voltadas para a sustentabilidade das cidades. O estudo identifica ações relevantes, lacunas, limitações e gargalos para tornar as cidades brasileiras mais sustentáveis.
Desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o estudo identifica tecnologias capazes de elevar os municípios brasileiros a um padrão mais sustentável e propõe ações para a elaboração e a implementação de políticas públicas integradas.
Segundo o coordenador-geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do MCTIC, Guilherme Weidman, o estudo revela com maior clareza as lacunas de políticas públicas para cidades sustentáveis. “A publicação vai nos ajudar a trabalhar em uma estratégia de coordenação com os parceiros para que se tenha mais eficácia na formulação e implementação das políticas públicas”, declarou.
Exemplos
Com 180 páginas, “Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial” cita, por exemplo, a experiência da primeira unidade de beneficiamento do bambu do país, instalada em Rio Branco (AC). A iniciativa atende à Política Nacional de Manejo Sustentado e Cultivo do Bambu, à Política de Expansão da Rede dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) – criada e mantida pelo MCTIC – e ao acordo de cooperação firmado entre Brasil e China em 2011 para o desenvolvimento tecnológico da cadeia do bambu.
A estruturação da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Bambu, a criação do Centro Integrado Multiusuário de Capacitação em Energia Solar Fotovoltaica, a construção e avaliação de um protótipo de barco solar para transporte escolar e apoio a atividades produtivas na Amazônia e a pesquisa de microalgas para aplicações em biopolímeros para construção civil também são exemplos de ações relevantes.
Segundo o estudo, no Brasil, as práticas de sustentabilidade urbana ainda são incipientes, mas estão em expansão. Os melhores exemplos estão em projetos pontuais, como o de mobilidade urbana adotado em Curitiba (PR), com grandes eixos viários estruturais.
Tecnologia
Em resposta às demandas e aos desafios crescentes da sociedade nesta área e considerando a relevante contribuição da inovação e da tecnologia na busca de alternativas para que as cidades sejam mais sustentáveis, o MCTIC iniciou, em 2010, um processo de estruturação de uma política pública voltada especificamente para o tema.
Como resultado dessa iniciativa, foi lançado, em 2012, o Programa de Tecnologias para Cidades Sustentáveis, com dotação orçamentária própria e dedicada ao fomento de tecnologias inovadoras nas áreas de construções sustentáveis, mobilidade e transporte coletivo, saneamento ambiental e sistemas sustentáveis de energia.
Nos últimos anos, o programa disponibilizou, por meio de encomendas, editais e subvenção econômica, recursos da ordem de R$ 60 milhões para projetos de pesquisa. Com informações da assessoria.
