Abrampa realiza seu Congresso anual sobre meio ambiente

Da Redação em 7 April, 2013 Tuite

O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, pretende contar com presenças de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, parlamentares, autoridades, renomados juristas do Direito Ambiental, integrantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, advogados, organizações não-governamentais, empresários, profissionais do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas com o meio ambiente.

Organizado pela Abrampa, neste ano terá o seguinte tema: “Ministério Público e Direitos Fundamentais – Governança Ambiental e Sustentabilidade”, o encontro objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em temas como matriz energética, a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a governança ambiental e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade.

O Evento acontece nos dias 17 a 19 de abril, na cidade de Vitória, Espírito Santo.

Mais informações sobre o Congresso acesse aqui o site da Abrampa. 

Veja a Programação do XIII Congresso  

17/04/2013 (Quarta-Feira)

10h – Credenciamento e entrega do material

14h – Atividade pré-evento: Avanços empreendidos pelo MPES no combate à poluição atmosférica – Visita à Vale

19h – Solenidade de abertura

19h30 – Homenagem: Sílvia Cappelli (MPRS)

20h – Palestra Magna: “Constituição ambiental e direitos fundamentais” – Patryck de Araújo Ayala (PGE/MT)

21h – Confraternização

18/04/2012 (Quinta-Feira)

09h – Painel I: “Mineração e Meio Ambiente”
- “Obrigação Constitucional de Recuperar a Área Degradada: Dever Fundamental da Atividade Mineraria”–Hermes Zaneti Junior(MPES)
- “A Rastreabilidade como Instrumento de Tutela Ambiental: Cruzamento de Informações como forma de Controle Econômico e Jurídico da Atividade Minerária” – Júlio de Castilhos (MPF/ES) e Lidson Fausto (MPES)

11h – Apresentação de Caso: “Impactos da Poluição Atmosférica” – Paulo Saldiva (USP)

12h – Intervalo para almoço

13h – Palestra: “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e atuação do Ministério Público: o Caso do ES” – Luis Felipe Scalco Simão (MPES) e Delano Oliveira Bersan (MPES)

14h – Painel II: “Saneamento e Resíduos Sólidos”
- “Cooperativas de catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos e sustentabilidade” – Saint Clair Honorato Santos (MPPR)
- “Sustentabilidade e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos” – Juarez de Freitas (UFRGS)
- “Cenário do saneamento básico e a importância da colaboração entre operadores públicos e privados”- Édison Carlos (Instituto Trata Brasil) e Roberto Muniz (ABCON)
- “Gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento” – Lucien Bernard Belmonte (Abividro)

16h – Intervalo

16h30 – Lançamento de Obras Jurídicas

17h – Painel III: “Tutela dos Recursos Hídricos”
- “Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos” – Bergson Cardoso Guimarães (MPMG)
- “Recursos hídricos como patrimônio cultural – possibilidades de proteção” – Jorge Thierry (ANA)
- “Proteção judicial do Encontro das Águas dos Rios Negros e Solimões” – Thales Messias Pires Cardoso (MPF/MG)

19h – Encerramento das atividades do dia

19/04/2012 (Sexta-Feira)

9h – Palestra: “Sustentabilidade socioambiental e desenvolvimento” – Marina Silva

10h – Painel IV – “Governança ambiental e sustentabilidade”
- “Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento Tutela e Governança Ambiental” – Carla Amado Gomes (FDUL)
- “Ação Civil Pública Ambiental e políticas públicas” – Alexandre Câmara (TJ/RJ)
- “Ministério Público e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente: A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais na Tutela Ambiental ” – Alexandre de Castro Coura (MPES)
- “Experiência das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva na defesa do meio ambiente nos Tribunais” – Pedro Elias Erthal Sanglard (MPRJ)

12h – Intervalo para almoço

13h – Painel V: “Novo Código Florestal”
- “Repercussões penais do Novo Código Florestal” – EladioLecey (ENM)
- “Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal e Ações do MP” – Sandra Cureau (MPF/PGR)
- Debate: Cristina Godoy de Araújo Freitas (MPSP) e João Paulo Capobianco (IDS)

15h – Intervalo

15h30 – Painel VI: “Cidade e Meio Ambiente”
- “Nova abordagem da poluição do meio ambiente urbano” – Ana Marchesan (MPRS)
- “Poluição sonora como crime” – André Silvani (MPPE)
- “Condições de trabalho e meio ambiente” – Philippe Gomes Jardim (MPT/RS)

17h30 – Conferência de Encerramento: Jurisprudência Ambiental no STJ
- Ministro Herman Benjamin (STJ)
- Ministro Sérgio Luiz Kukina (STJ)

18h30 – Encerramento do evento