OAB/SP cria Comissão de Desenvolvimento Sustentável

em 14 January, 2013


No sentido de refletir sobre a transição para uma economia que concilie meio ambiente e desenvolvimento, a OAB/SP cria para o triênio 2013/2015, a Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, que tem como presidente o advogado Carlos Alberto Maluf Sanseverino.

A principal atribuição será “atrelar o desenvolvimento sustentável às áreas de Logística e Infraestrutura, notadamente explorando o conceito ambiental empresarial nos seguintes setores: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, redes de distribuição de água e tratamento de esgotos, sistemas de transmissão de energia e outras áreas derivadas destes setores”, explica o presidente da nova Comissão.

Nomeado pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, Carlos Alberto Maluf Sanseverino tem um vasto trabalho na área do Direito ambiental, tendo presidido a Comissão de Meio Ambiente ao longo dos últimos nove anos.

Para Sanseverino, antes do viés eminentemente público, com o advento das parcerias público/privadas e da privatização de alguns setores – “a área empresarial brasileira tem passado por constantes turbulências tanto na obtenção das licencias ambientais, quanto no enfrentamento de diversas questões administrativas e ou judiciais, mercê de uma melhor orientação pedagógica, econômica, do que a corretiva e litigiosa”.

Sanseverino lembra que na última reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, do Conselho Federal da OAB, foi criado o Comitê Nacional de Infraestrutura e Logística da OAB no âmbito do CONDA. “Demonstrando total sintonia com a necessidade de criar esta nova Comissão, o presidente Marcos da Costa possibilita a abertura de mais uma importante fonte de suporte para a advocacia paulista, e, sobretudo, para a sociedade de uma forma geral”, completa. Com informações da assessoria da OAB/SP.




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