Rio de Janeiro adota Programa de Baixo Carbono
Da Redação em 26 November, 2012
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Um sistema desenvolvido na Coppe/UFRJ poderá fazer do Rio de Janeiro a primeira cidade do mundo a monitorar sistematicamente os resultados de suas políticas para redução das emissões de gases do efeito estufa. O sistema, que institucionaliza toda a coleta e análise de dados para o monitoramento dessas emissões, já está em implantação na cidade por meio do Programa de Baixo Carbono, do Banco Mundial, lançado durante a Rio+20. Os primeiros resultados da iniciativa devem ser apresentados em março do ano que vem durante o Latin American Carbon Forum, que ocorrerá no Rio de Janeiro.
“Os inventários feitos até agora calculam o nível das emissões, mas não conseguem calcular o quanto essas emissões diminuíram em função das políticas de baixo carbono que uma cidade adota. O Programa de Baixo Carbono fará justamente isto: analisar cada uma das ações e políticas do Rio de Janeiro, monitorá-las e contabilizar seus resultados”, diz a pesquisadora Flávia Beatriz Carloni, que desenvolveu, durante o seu doutorado no Programa de Planejamento Energético e Ambiental (PPE) da Coppe/UFRJ, o sistema em implantação no Programa de Baixo Carbono.
A escolha do Rio de Janeiro pelo Banco Mundial como cidade piloto do Programa de Baixo Carbono é fruto de uma linha de pesquisa que a Coppe vem desenvolvendo desde o fim dos anos 90 no Centro de Estudos integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), instalado no Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima) e vinculado ao Programa de Planejamento Energético da Coppe.
“Fizemos o Inventário de emissões de gases do efeito estufa da cidade do Rio de Janeiro, pioneiro no Brasil, em 1999/2000, referente às emissões de 1990 a 1998. A atualização que fizemos em 2010, publicada pela Coppe em 2010, continha ainda cenários para o futuro. Com base no inventário e nos cenários, a prefeitura do Rio estabeleceu objetivos voluntários de redução das emissões para a cidade”, lembra o professor Emilio La Rovere, coordenador do Centro Clima.
Com isso, Banco Mundial constatou e atestou que o Rio de Janeiro tem práticas de nível internacional na realização desses inventários e ajudará a monitorar a redução de emissões da cidade. “O que a Coppe fez foi desenhar esse sistema de monitoramento, definindo as instituições que estarão envolvidas, os dados que deverão ser levantados, como será feita a crítica ou processamento desses dados e, por fim, os métodos de cálculo que verificarão quanto realmente foram reduzidas as emissões, para comparar com o que a prefeitura havia colocado como seu objetivo voluntário”, explica o professor Emilio La Rovere.
O sistema desenvolvido na Coppe será aplicado no Rio de Janeiro pela Gerência de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente, em parceira com o Instituto Pereira Passos. “Os resultados poderão valer para as metas da política municipal ou poderão ser utilizados como créditos a serem vendidos no mercado de carbono. Com o Programa de Baixo Carbono, o Banco Mundial espera criar, no Rio de Janeiro, uma opção de negócios que possa ser utilizada por outras cidades ao redor do mundo”, explica Flávia.
O sistema
Muitas cidades vêm tomando a iniciativa de contabilizar suas emissões de gases poluentes a fim de criar políticas para combatê-las. Trata-se, porém, de um estudo bem mais complexo do que é feito em âmbito nacional, em função da dificuldade de delimitação de fronteiras nas áreas metropolitanas. Considerando essa complexidade, Flávia, que é oceanógrafa, desenvolveu a tese de doutorado Gestão do inventário e do monitoramento de emissões de gases de efeito estufa em cidades: o caso do Rio de Janeiro, sob a orientação do professor Emilio La Rovere.
Com uma abordagem mais institucional do que técnica, o sistema envolve a obtenção de centenas de dados primários relacionados a consumo de combustíveis, taxas de resíduos sólidos gerados pela população, o destino desses resíduos, mudanças de uso de solo, esgotamento sanitário, combustíveis vendidos nos postos e muitos outros. O sistema aproveitou a metodologia do inventário feito para o Rio de Janeiro pela Coppe em 2010 e contou com um estudo contratado ao World Resource Institute pelo Banco Mundial, que reuniu tudo que já havia sido feito no setor em outras cidades do mundo.
“O sistema permitirá à cidade realizar os cálculos sistematicamente para que os inventários sejam atualizados de quatro em quatro anos”, diz Flávia. Entretanto, ela lembra que a implantação do sistema envolve algumas dificuldades. “Nem todos os dados estão disponíveis na forma apropriada para alimentar o cálculo do inventário. Para isso, o Programa de Baixo Carbono fará workshops e convidará as instituições para que conheçam o programa e ajudem na disponibilização dos dados”, acrescenta.
Florestas e bicicletas
Dentro do Programa de Baixo Carbono, para cada ação ou política da cidade de redução das emissões de gases poluentes é criado um ciclo de contabilização de dados, que precisa ser verificado ano a ano. As duas primeiras ações a serem contabilizadas no Rio de Janeiro foram selecionadas não pela importância em termos de redução de emissões, mas pela facilidade de obtenção dos dados, para que os resultados possam ser demonstrados com mais rapidez.
O setor de florestas, o mais adiantado até o momento, foi dividido em duas vertentes: o reflorestamento em si e as florestas que a cidade já possui, ao lado da arborização urbana. É possível pensar o reflorestamento em créditos de carbono, mas, para o caso das florestas em pé, ainda se discute internacionalmente se é devida a utilização desses créditos. “Estamos trabalhando com o Serviço Florestal Americano, que possui uma ferramenta para lidar com essas informações, fornecendo, inclusive, dados sobre os benefícios da floresta em relação à poluição local atmosférica. Estamos desenvolvendo, no momento, uma ferramenta mais adaptada para a situação do Rio de Janeiro”, conta Flávia.
O estudo do uso de bicicletas na cidade é ainda mais complexo e uma metodologia própria começou a ser desenvolvida pelo grupo de transportes do Banco Mundial. Uma etapa inicial do trabalho será a inclusão, nos questionários de pesquisa utilizados pela prefeitura, de perguntas que interessam aos estudos.
No caso das bicicletas, a cidade do Rio de Janeiro já possui muitas ações, como o projeto de bicicletas compartilhadas e a construção de ciclovias. Entretanto, para medir o impacto delas na redução das emissões, é preciso saber dados sobre os deslocamentos dos usuários, se estão deixando de usar ônibus ou carro, o quanto de combustível deixa de ser consumido etc. Depois de construída, a metodologia deverá ser certificada, para reconhecimento internacional.
“A bicicleta tem um potencial muito grande para a redução das emissões e há outros benefícios no seu uso, como o combate ao sedentarismo. Existe uma demanda reprimida para o uso de bicicleta no Rio de Janeiro, e a cidade está melhorando as condições para que os cariocas a utilizem”, diz Flávia.
Desafios do monitoramento
Para o futuro, o Programa de Baixo Carbono iniciará o monitoramento de ações e políticas de maior importância para a redução da emissão de gases do efeito estufa na cidade. De acordo com o professor Emilio La Rovere, os monitoramentos mais importantes serão referentes à nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica, e aos BRTs.
“A nova Central de Tratamento de Resíduos dará uma destinação final ao lixo que era destinado a Gramacho. A captura e a queima do biogás, que serão feitas, evitarão as emissões do metano. Isso possibilitará um grande avanço na questão de redução desse gás a partir dos resíduos sólidos urbanos”, diz o professor.
O monitoramento do biogás é simples, pois depende somente de dados sobre o volume do biogás produzido e queimado. No entanto, o monitoramento dos BRTs envolve dificuldades bem maiores, como explica o professor Emilio: “A pesquisa exigirá dados complexos, que traduzam, por exemplo, que meios de transporte as pessoas que estão utilizando o BRT deixaram de usar e qual o seu potencial de emissões. Mas será muito importante para a cidade quantificar as emissões evitadas pelos BRTs.” Com informações da Coppe.