Evento, em São Paulo, aborda o pagamento por serviços ambientais

Da Redação em 22 November, 2012 Tuite

Casos bem sucedidos e estratégias para os contextos local e internacional que já se tornaram realidade e o recente conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) serão apresentados entre os dias 26 e 29 de novembro, no Centro de Convenções do Centro Universitário SENAC, em Santo Amaro, na cidade de São Paulo.  A quarta edição do Congresso Internacional sobre Pagamento por Serviços Ambientais reunirá palestrantes dos Estados Unidos, Costa Rica, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Espanha, Guatemala, México, Peru e Brasil, além de 500 participantes, entre representantes de instituições de pesquisa, ensino e extensão, organizações governamentais, não governamentais, setor empresarial e sociedade.

O PSA consiste em atribuir valor econômico aos serviços essenciais prestados pela natureza (como proteção dos recursos hídricos ou da biodiversidade, por exemplo) e considera os custos de “serviços” de proteção, recuperação e manejo sustentável prestados pelas pessoas com direitos de uso dos recursos,  numa tentativa de romper a lógica segundo a qual áreas naturais têm pouco ou nenhum valor.

Ele remete à utilização de incentivos, sobretudo econômicos, para conservação ou restauração dos ecossistemas naturais e, consequentemente, de seus “serviços”, tais como a regulação climática, a diversidade de espécies, a fertilidade do solo, a pureza da água e as belezas cênicas.  Foi justamente o potencial de benefícios difusos para toda a sociedade que fez o mecanismo entrar no universo das políticas públicas.

Em pouco mais de 10 anos, desde as primeiras iniciativas,  o Brasil já conta com 28 iniciativas legislativas, entre leis e projetos de lei federais e estaduais, e cerca de 180 iniciativas diretamente ou indiretamente relacionadas com PSA em curso. Há projetos e programas de PSA em desenvolvimento no mundo todo, além disso, o tema ganha cada vez mais relevância no contexto global.

Devido à importância estratégica das iniciativas e políticas públicas de PSA no Brasil, o Estado de São Paulo foi escolhido como palco para este evento. Ele terá por tema central a “Avaliação de impacto e monitoramento socioeconômico ambiental”.  Mas outros assuntos, como os aspectos legais, metodológicos, socioeconômicos e ambientais do PSA, também terão espaço, pois a programação científica do IV Congresso Internacional inclui sessões temáticas, conferências e apresentações, além de mostra de pôsteres e visita técnica.

Os trabalhos apresentados no Congresso passaram pelo crivo de um comitê científico composto por Carlos Krieck (Brasil), Oscar Sanchez (Costa Rica), Javier Cárcel Carrasco (Espanha), Anita Diederichsen (Brasil), Claudio Klemz (Brasil), João Guimarães (Brasil), Gloria Sanclemente (Colômbia), Ángeles Alberto-Villavicencio (México), Miguel Sarmiento (Argentina), Evelyn Jáen (Espanha), Bayron Medina(Guatemala), Beto Borges (EUA), Claudete Canada (Brasil) e Marcos Tito (Peru).

“O objetivo do evento é fomentar a troca de experiências entre os protagonistas de projetos e iniciativas fundamentadas no conceito de pagamento por serviços ambientais e os diversos atores e especialistas interessados em PSA”, explica Carlos Krieck, do Instituto Vitae Civilis, responsável pela Secretaria Executiva do evento.  “Apesar de recente, o PSA já acumula uma trajetória bem sucedida de cases que comprovam que é possível conciliar preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico”, destaca.  

Estão confirmadas as presenças de referências nacionais e internacionais no tema, dentre os quais Sven Wunder (CIFOR – Brasil), Alejandra Sobones  (Proyecto USAID – Guatemala), Oscar Sanchez (FONAFIFO – Costa Rica), Gloria Sanclemente (Ecoversa – Colômbia), Miguel Sarmiento (UNSE – Argentina), Michael Jenkins (Forest Trends – EUA), Stefano Pagiola ( Banco Mundial – EUA), Gerardo Barrantes (IPS – Costa Rica), André Ferretti  (Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza – Brasil), Ángeles Alberto-Villavicencio  (El Colegio de Michoacán – México), Devanir Garcia dos Santos (ANA – Brasil) e Helena Carrascosa (SMA/SP – Brasil), Lucía Delfina Ruíz Ostoic (MINAM – Peru).

O IV Congresso Internacional de Pagamento por Serviços Ambientais é uma realização do Instituto Vitae Civilis, da Rede Iberoamericana de PSA, da The Nature Conservancy, da Forest Trends e da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.  O evento conta com apoio da Comunidade de Aprendizagem em PSA, do Banco Mundial, do Senac, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, do Fundo Vale e do Centre Forestal Tecnològic da Catalunya, além do patrocínio prata da Agência Nacional de Águas (ANA) e do patrocínio ouro do Banco Santander. Com informações do Instituto Vitae Civilis.

Serviço IV Congresso Internacional de PSA

Data:

•26 de novembro: abertura às 19h00; •de 27 a 29 de novembro de 2012, das 8h00 às 19h00 Local:

Centro de Convenções do Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro

Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 – Santo Amaro, São Paulo-SP.

O congresso terá tradução espanhol-português.