Projetos produtivos na Amazônia avançam com apoio do Banco Mundial

Da Redação em 22 October, 2012 Tuite

Nos últimos 10 anos, as comunidades da floresta na Amazônia ajudaram a estruturar projetos produtivos e a definir políticas de uso da terra, dentro do âmbito do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Banco Mundial. Adriana Moreira, especialista ambiental do Banco Mundial no Brasil e gerente do projeto, disse que essa tarefa não foi fácil porque 30% dos 20 milhões de pessoas que vivem na região estão em áreas rurais, isoladas, sem acesso à Internet.

“Quando se sai de Brasília – no coração do Brasil – rumo à Amazônia, a menor viagem que se pode fazer é para Belém, que está a duas horas e meia de voo”, conta. “Depois, sempre é necessário pegar um carro ou barco para chegar às unidades de conservação”, observou. Em 2018, quando a implementação estiver completa, as áreas de conservação cobrirão 70 milhões de hectares de floresta.

Entre os 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia, 30% estão em áreas isoladas. As associações comunitárias dão voz a essa população. Mesmo com essa dificuldade, houve diversas consultas públicas com comunidades nos últimos 10 anos. As associações locais — formadas por seringueiros, ribeirinhos, indígenas etc. — foram fundamentais nesse processo, segundo Moreira. “Elas formam um tecido social extremamente importante na Amazônia”. Como resultado, foram criados parques de conservação ambiental e áreas para uso sustentável. Cada uma dessas unidades tem um conselho formado por representantes do governo brasileiro, por associações da sociedade civil e por administradores locais.

Fases do programa

Na primeira fase, implementou-se um sistema chamado “conta vinculada”, que transfere pequenas quantias aos gerentes das áreas protegidas. “Os recursos ajudam-nos a fazer ações de grande impacto, como comprar combustível para fazer o trabalho de fiscalização nas áreas protegidas. Dessa forma, eles não precisam esperar pela verba do governo, que demora mais para chegar”, explica Moreira.

Em maio de 2012, começou a segunda fase do ARPA, que vai até o fim de 2015, com um orçamento de US$ 85,8 milhões. À época, o Banco Mundial, o Ministério do Meio Ambiente, o WWF e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) anunciaram a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um mecanismo para fortalecer a sustentabilidade financeira do programa.

Inicialmente, foram investidos US$ 56,5 milhões, e a meta é aumentar esses recursos em 150%. Apenas os rendimentos desse fundo serão transferidos para as unidades de conservação. Atualmente, duas já se beneficiam dos recursos: o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia).

Além de capitalizar e fortalecer o FAP, a segunda fase do programa tem o objetivo de criar 13,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia. Outros 32 milhões de hectares serão consolidados nessa etapa. Já a terceira fase começa em 2016 e vai até 2018. Quando a implementação estiver completa, o ARPA cobrirá 70 milhões de hectares de floresta. Com informações da ONU.