Países debatem os rumos da preservação da biodiversidade

Da Redação em 2 October, 2012 Tuite

O impasse entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento em relação às metas de preservação do meio ambiente tem novo capítulo agendado para a próxima semana. A partir do dia 8, técnicos, especialistas e autoridades de mais de 190 países retomam os debates sobre a biodiversidade, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11).

O evento, que será realizado em Hyderabad, na Índia, até o dia 19 de outubro, terá como principal desafio a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os signatários da convenção defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. Mas, sob alegações baseadas principalmente nos impactos provocados pela crise mundial, os países mais ricos resistem a se comprometer com esse tipo de responsabilidade.

Especialistas acreditam na possibilidade de solução do impasse caso os negociadores conduzam os debates com habilidade. A aposta justifica-se pelo fato de mais de 170 signatários da convenção terem concordado com responsabilidades comuns, mas diferenciadas, em relação à biodiversidade do planeta.

“Os países mais desenvolvidos cresceram à custa da biodiversidade. A convenção entende que eles têm responsabilidade conosco [países em desenvolvimento]”, disse Daniela Suarez Oliveira, diretora do Departamento de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.  

Os recursos captados seriam utilizados pelos países mais pobres para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, orientados pelas Metas de Aichi. Essas diretrizes foram acertadas durante a Conferência das Partes (COP10), em Nagoya, no Japão, em 2010, a partir de cinco objetivos estratégicos: como envolver governo e sociedade na identificação e no combate às causas fundamentais de perda de biodiversidade, reduzir as pressões sobre a biodiversidade, promover a sustentabilidade, proteger os ecossistemas, espécies e diversidade genética e usar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

“Esperamos que ajudem [os países desenvolvidos] economicamente a avançar na conservação da biodiversidade para garantir o que temos hoje. Para não chegarmos em 2020 e dizer ‘pois é, não cumprimos e perdemos mais biodiversidade’”, acrescentou Daniela Oliveira, admitindo que a negociação será “árdua”. “Eles [os países desenvolvidos] estão bastante resistentes e não temos ainda valores estabelecidos”.

Atualmente, os países signatários da convenção contribuem anualmente com valores voluntários. Essas contribuições ocorrem em acordos bilaterais em prol da biodiversidade, como o estabelecido entre o Brasil e a Alemanha, ou a partir de parcerias multilaterais que têm o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) como fonte de financiamento.
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“Estamos na fase em que vamos tratar da nova entrada de recursos no GEF – quanto vai ser e em que tipo de atividade esse financiamento terá que estar mais focado em apoiar. As Metas de Aichi são ambiciosas e uma delas pede o aumento da contribuição para esse fundo”, explicou.

Na Índia, o governo brasileiro apresentará o resultado dos Diálogos sobre Biodiversidade. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo Poder Público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.

Brasil não tem acordo sobre 2 metas 

Representantes brasileiros não conseguiram acordo em pelo menos duas das 20 Metas de Aichi – diretrizes criadas em 2010 para garantir a conservação da biodiversidade do planeta. Especialistas apostam que o Brasil se destacará no encontro da próxima semana, com resultados mais avançados na adoção e nos debates sobre as metas adotadas pelo governo e setor privado. Mas a delegação brasileira não conseguiu consenso em pontos que devem ter destaque nos debates, como, por exemplo, a definição sobre o percentual mínimo de unidades de conservação que deve ser implantada em cada bioma do país.

A ampliação do sistema de áreas protegidas no mundo deve ser um dos principais debates entre os países signatários do acordo. Pelo documento de Aichi, 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% das áreas marinhas e costeiras terão de estar protegidas por sistemas de proteção até 2020.

O relatório do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, apresentado na última reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), apontou que o país tem, hoje, 16,8% da área terrestre conservada. Mas a proteção da área marinha não ultrapassa 1,5% do total.

“Teríamos que fazer esforço muito grande para aumentar a área preservada em áreas marinhas. O que mais gera divergência é o que é considerado unidade de conservação”, disse Daniela Suarez Oliveira, diretora do Departamento de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Uma das questões ainda sem solução é a abrangência das unidades de conservação divulgadas pelo governo federal. Atualmente, a lista incorpora as unidades estaduais e federais, mas o setor produtivo agrícola pede a inclusão das áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. “Achamos que é coerente porque tem conservação. Mas existem dúvidas. Com o código [Floretal] estas APPs e reserva legal vão poder produzir espécies exóticas”, explicou Daniela Oliveira.

Mesmo diante das indefinições, o Brasil é um dos poucos países que dispõe de um Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Algumas nações sequer debatem a questão.

Os pontos nos quais o governo brasileiro conseguiu avançar foram resultados de debates abertos promovidos no último ano, com universidades, empresas, pesquisadores e ambientalistas. O Brasil adotou duas frentes de debate: uma delas em consultas públicas sobre as metas de Aichi e outra em encontros com representantes de vários segmentos da sociedade, como governos estaduais, organizações não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entitulado Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020.

Nestes debates ficaram indefinidas as estratégias necessárias para cumprir a primeira meta de Aichi, que estabelece que até 2020, as pessoas tenham mais conhecimento dos valores da biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável.

“Mas como vamos fazer? Tem consenso sobre esta meta, mas não sobre como viabilizá-la. Em um país como o Brasil será que vamos conseguir que todos saibam [o que é a biodiversidade]?, pergunta Daniela Oliveira. Com informações da Agência Brasil.