Dilma se reúne com ministros para decidir sobre o Código Florestal
Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Dilma Rousseff teve até por volta das 19h30 neste sábado (19/05) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Na reunião no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Novo projeto
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de um novo projeto de lei que faça essa adequação entre o que pensa o governo e o que pensa o Congresso Nacional”, disse durante um discurso para jovens empreendedores na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que aconteceu nesta quinta-feira (17/05). Com informações da Agência Brasil.
