Conferência Rio +20 é debatida em congresso da Abrampa

Da Redação em 21 April, 2012 Tuite

A criação de um organismo internacional de defesa do meio ambiente e a discussão sobre os organismos geneticamente modificados estiveram em pauta durante o 12º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado de 18 a 20 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu especialistas do meio ambiente e discutiu os desafios da Conferência ambiental Rio + 20, que será em junho, no Rio de Janeiro.

No painel “Conferência Rio + 20 – Os desafios ambientais de hoje e compromisso com o futuro” participaram os subprocuradores-gerais da República Aurélio Veiga Rios e Sandra Cureau. A subprocuradora Sandra Cureau levou ao congresso a sugestão de criação de um organismo internacional de defesa do meio ambiente, ligado à ONU, que teria um papel consultivo e participativo.

A ideia de criação de um organismo como esse vem sendo discutida há muitos anos por juristas em todo o mundo. “Antes mesmo da Rio +10, ela já era objeto de discussões baseado no fato de que temos uma Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial do Comércio, Organização Internacional do Trabalho e na área do meio ambiente não temos nenhum órgão das Nações Unidas encarregado de tratar da questão”, disse a subprocuradora.

Essa organização substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA, e seria um órgão consultivo e participativo. O controle ficaria a cargo das comunidades afetadas. A proposta de criação desse organismo será discutida em um encontro de juristas internacionais, que será realizado paralelamente à Rio +20, em junho.

Transgênicos

Para o subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios, outro assunto que deveria ser abordado durante a conferência ambiental é a questão dos organismos geneticamente modificados e o Princípio da Precaução. De acordo com o direito internacional de meio ambiente, se há uma incerteza quanto aos resultados do uso de determinadas substâncias, então que se adie o seu uso até que haja uma certeza científica de suas consequências. “Na dúvida, é melhor errar em favor do meio ambiente do que errar contra ele, porque os riscos podem ser enormes, como os casos de contaminação genética, invasão de espécies exóticas, que podem causar um dano ambiental tremendo”, afirmou o subprocurador.

Sobre a Rio +20, Aurélio Veiga Rios sugeriu uma reflexão. “Como vamos tratar verdadeiramente a sustentabilidade? Se é sustentável, para quê e para quem é sustentável?”, questionou. Para ele, a conferência ambiental deve servir como um espaço crítica para o debate do meio ambiente.

O 12º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente contou ainda com a participação dos procuradores regionais da República Nicolao Dino e Sandra Akemi Kishi. Com informações do MPF.