Milaré é a favor de agência global para o meio ambiente

Roseli Ribeiro em 5 March, 2012 Tuite

O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) por ser apenas um incentivador de programas e projetos, é uma estrutura muito limitada para enfrentar os graves problemas ambientais. Deveria existir uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Meio Ambiente e Sustentabilidade, com competências maiores e bem definidas, defende o jurista ambientalista Édis Milaré.

“Uma causa tão importante e sensível que é a vida no Planeta, precisa de uma organização supranacional, que apesar de respeitar a soberania dos países, não deva se submeter a pressões de governos que atuam em desrespeito às outras nações”, completa.

Segundo o ambientalista, o conceito de soberania nacional não é absolutista e precisa adequar-se aos tempos pós-modernos. Milaré argumenta que a poluição atravessa as fronteiras, os efeitos das mudanças climáticos são sentidos por todos, dessa forma, a proteção do Planeta exige no âmbito global a criação de uma agência ou um “Conselho Global para Meio Ambiente e Sustentabilidade”, composto por representantes dos continentes e subcontinentes. Seria uma estrutura que possibilite a criação, coordenação e a supervisão de políticas globais de sustentabilidade em prol do meio ambiente.

Rio + 20

Por ocasião da consulta pública preparatória para a Convenção Rio + 20 feita pelo Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, para delimitar os pontos importantes da reunião e o posicionamento do Brasil, anfitrião da Convenção que acontece em junho no Rio de Janeiro, Édis Milaré realizou breve estudo das considerações suscitadas pelo governo.

Este estudo responde aos questionamentos levantados pelo governo na consulta pública, abrangendo 11 pontos, é disponibilizado com exclusividade por Milaré ao Observatório Eco, para ler o conteúdo acesse aqui.

As avaliações feitas por Édis Milaré tratam dos principais temas que serão enfrentados na próxima convenção, tais como, economia verde, Agenda 21, governança ambiental, consumo consciente, entre outros.

Conferência Rio + 20, breve avaliação elaborada por Édis Milaré, acesse aqui.