Perfil do saneamento básico no Brasil

Da Redação em 20 October, 2011 Tuite

As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas.

A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.

A informação faz parte do Atlas do Saneamento 2011 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado, nesta quarta-feira (19/10), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008. A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no país recebeu tratamento. Essa quantidade, porém , foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais. Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%.

São Paulo é o único estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado). Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.

A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.

Quase todas as cidades brasileiras têm rede de água

Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem.

Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.

Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço.

O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.

Desperdício de água tratada pode chegar a 50% nas grandes cidades

Por causa de vazamentos, grande volume de água se perde no Brasil entre a captação e a torneira do consumidor, principalmente nas grandes cidades. De acordo com dados do Atlas do Saneamento 2011, seis em cada dez municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam perdas entre 20% e 50% do volume de água captada. Nas cidades com população inferior, a perda fica em torno de 20%.

Segundo Daniela dos Santos Barreto, uma das pesquisadoras do projeto, esse é um problema grave que pode ser ainda maior. “Em tempos de escassez de água, essas perdas são um problema sério, causadas por vários fatores como insuficiência do sistema, redes antigas e sem manutenção adequada, além de furtos de água. Com tudo isso, o volume que se perde é até difícil de ser mensurado pelas operadoras e pode ser ainda maior.

O Atlas revela, ainda, que a água fornecida à população brasileira pela rede geral é obtida, sobretudo, pela captação em poços profundos – como ocorre em 64,1% dos municípios brasileiros – e pela captação superficial (56,7%). A água também pode ser obtida por meio de captação em poço raso ou via adutora de água bruta ou adutora de água tratada provenientes de outro distrito ou município.

Em 2008, em todas as regiões do país, a água disponibilizada à população por meio de rede geral recebeu algum tipo de tratamento. Na Região Norte, entretanto, o avanço alcançado no percentual de água tratada distribuída à população, que passou de 67,6%, em 2000, para 74,3%, em 2008, não foi suficiente para que a região se aproximasse dos índices nacionais porque a quantidade de água que não recebe nenhum tipo de tratamento, 25,6% de toda a água distribuída à população, ainda permanece bem acima dos 7,1% que representam a média nacional.

Nas demais regiões, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento. A Região Sul, por sua vez, teve um incremento de 10% no volume de água distribuída à população, porém, não teve um acompanhamento no percentual de água tratada.

O estudo mostra que 78% dos municípios brasileiros investem em melhorias na rede de distribuição de água e a Região Sul é a que apresenta o maior percentual de municípios que se incluem nessa situação (86,4%), de investir em melhorias nesse serviço público. Outra parte do processo de abastecimento que vem recebendo grande investimento por parte da maioria dos municípios (67,8%) é o das ligações prediais.

Além disso, estão sendo feitas, em menor escala, melhorias na captação (49,5% dos municípios); no tratamento (43,7%); na reservação (36,1%) e na adução (19,9% dos municípios brasileiros).

Falta de saneamento e reflexos na saúde

Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.

Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.

O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).

A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.

Serviços privatizados   

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011  destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço. Com informações da Agência Brasil.