MP-SP mobiliza uma cidade para criar associação de catadores

Da Redação em 11 September, 2011 Tuite

A Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu, interior de São Paulo, buscou a participação da autoridade municipal, sociedade civil, lideranças religiosas e representantes do setor comercial e de prestação de serviços para propor soluções ao impacto social decorrente do fechamento do lixão da cidade.

O Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente)  há alguns anos propôs ação civil pública visando à regularização ambiental do lixão de Pariquera-Açu. A ação deu origem a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre Ministério Público e a Prefeitura, sendo uma das obrigações assumidas pela Prefeitura impedir a presença de catadores de lixo no local.

Contudo, algumas das condições do TAC não foram cumpridas, de forma que o MP deu inicio a sua execução. Foi então determinada judicialmente a proibição da entrada de catadores no lixão, sob pena de pagamento de multa diária pela Prefeitura.

A Promotora de Justiça, Maria Carolina Antonaccio, durante o atendimento ao público ouviu algumas pessoas que trabalhavam no lixão e que foram proibidas de nele ingressar, as quais reclamaram que não tinham mais como obter o seu sustento, pois dependiam do lixão para viver. Pensando em como ajudar estas pessoas, surgiu a ideia de organizar os catadores de resíduos em uma associação ou cooperativa.

A mobilização do Ministério Público contou com a participação das Organizações Não Governamentais Associação Vidas Verdes e Instituto Vida Real, que viabilizaram o agrupamento de pessoas que poderiam ajudar na criação de uma associação de catadores.

De forma rápida e com a participação do Ministério Público, Prefeitura e sociedade civil, foi criada a ACAP (Associação dos Catadores de Pariquera-Açu). Todos os catadores foram cadastrados e foi aprovado o Estatuto Social da associação, que se encontra em fase de registro. A administração da ACAP ficará sob a responsabilidade dos integrantes da associação e nos seus primeiros aos de vida contará com o apoio da ONG Instituto Vida Real e de voluntários especializados em diversas áreas de atuação, tais como engenharia e contabilidade.

Também foi realizada uma reunião que contou com a presença de representantes da sociedade de Pariquera-Açu, visando mobilizar a comunidade para a conscientização ambiental e a necessidade da coleta seletiva de resíduos. Com informações do MPSP.