Piracicaba proíbe o uso do bisfenol

em 1 July, 2011


Piracicaba (SP) é a primeira cidade do Brasil a aprovar em sua câmara municipal uma lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas, alimentos e bebidas que contenham o químico bisfenol A (BPA). O Projeto de Lei proposto pelo vereador Capitão Gomes (PP) agora aguarda apenas a sanção do prefeito.

O bisfenol A é um químico usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi proibido na União Europeia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica. Onze estados americanos também já vetaram o BPA em mamadeiras e copos infantis.

O projeto concede aos fabricantes, distribuidores e comerciantes um prazo de 120 (cento e vinte) para se adequarem à proibição.

Em âmbito nacional, também já está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do deputado Alfredo Sirkis (PV) que proíbe em todo o território nacional a utilização do bisfenol A em mamadeiras e produtos destinados ao consumo. Com informações do site O Tao do Consumo.




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