OAB Nacional lança o Comitê das Florestas
Da Redação em 12 June, 2011
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na sede da entidade, no Distrito Federal, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representante o presidente da entidade Ophir Cavalcante, sugeriu que sejam mobilizadas e esclarecidas as bancadas estaduais de senadores e deputados, por ocasião de lançamento da iniciativa também nos Estados.
Para ele, a mobilização será importante para aprovação, pelo Senado, de um Código Florestal comprometido com a defesa do meio ambiente. O Comitê aprovou a convocação de grandes concentrações populares contra o que está sendo chamado “Código da devastação” – como aprovado pela Câmara -, ou passeatas de “um milhão contra a devastação” , conforme proposta apresentada pela ex-candidata do PV à Presidência e ex-ministra Marina Silva durante a cerimônia.
“Já tivemos um presidente da República que disse para esquecer o que ele escreveu; outro, que falou que não leu o que assinou; não podemos permitir parlamentares que aleguem que não sabiam o que estavam votando”, afirmou o secretário-geral da OAB.
“Os parlamentares e a sociedade devem ser esclarecidos sobre o real teor do que está sendo votado e seu impacto para esta e as futuras gerações”, acrescentou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçando a necessidade de que o Comitê procure e convença os parlamentares sobre a importância da alteração, pelo Senado, do Código aprovado na Câmara.
O representante da OAB Nacional lembrou que também a Lei do Ficha Limpa foi fruto da pressão popular, de abaixo-assinados com quase dois milhões de assinaturas de cidadãos, da mobilização de inúmeras entidades, e só assim conseguiu reverter um quadro que era desfavorável à sua aprovação entre os parlamentares. Em seu pronunciamento na abertura da cerimônia de lançamento do Comitê, Marcus Vinicius salientou também o compromisso da OAB com o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento sustentável não pode ser uma expressão simbólica, mas vivida em sua concretude”.
Veja a íntegra do manifesto em Defesa das Flores e do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Naida Dellamora Degrazia, 13 anos atrás
Excelente o posicionamento da OAB Nacional. Esperemos, entretanto, que não seja tarde. De qualquer forma, apoio inteiramente tudo que se faça para impedir que se consume o crime ambiental-mor urdido pela Câmara Federal.
A OAB tem um importante papel a desempenhar na conscientização sobre o direito ao meio ambiente, como um direito fundamental de todos nós.