Assembleia da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte

Da Redação em 7 June, 2011 Tuite

Entidades de direitos humanos de diversos países pedem que OEA e Estados membros cobrem do Brasil o respeito à medida cautelar que exigiu o cumprimento das normas de proteção das populações indígenas ameaçadas pela usina.

Organizações de 10 países latinoamericanos apresentaram, neste domingo (05/06), um documento aos países-membros e aos participantes da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que denuncia as violações do projeto de Belo Monte e a decisão do Brasil de desrespeitar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No documento, entidades do México, Honduras, Brasil, Colômbia, El Salvador, Peru, Nicarágua, Equador, Venezuela e Guatemala, que fazem parte do coletivo de ONGs que acompanham o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, solicitam que, “para garantir a efetiva proteção dos direitos humanos, a Assembléia Geral exorte o Estado brasileiro a cumprir as medidas cautelares ordenadas pela CIDH e demonstre respeito pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela institucionalidade da OEA”.

Em reunião específica da OEA com entidades da sociedade civil, as organizações de Direitos Humanos reforçaram as denúncias para o secretário geral da Organização, José Miguel Insulza, que tem questionado o caráter vinculante das medidas cautelares. De acordo com as entidades, “as medidas cautelares são obrigatórias e derivam dos poderes implícitos da CIDH,  reafirmados na  prática do órgão e dos Estados receptores, plasmados em seu Estatuto e seus sucessivos regulamentos”.

“O Brasil tomou uma atitude drástica, do ponto de vista do direito internacional, ao responder com desdém às recomendações da CIDH, ignorar a medida cautelar e conceder a Licença Ambiental para Belo Monte a despeito de todas os problemas sociais, ambientais e de direitos humanos”, afirma Andressa Caldas, diretora da  Justiça Global. “Várias organizações da America Latina repudiaram esta postura do governo brasileiro, que é extremamente prejudicial não apenas para o pais e para as comunidades afetadas por Belo Monte, mas também para a OEA.”, completou. Com informações da assessoria.