Câmara aprova trem-bala e empresa estatal do projeto

Da Redação em 6 April, 2011 Tuite

O Plenário da Câmara Federal concluiu, nesta quarta-feira (05/04), a votação da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao consórcio construtor do TAV (Trem de Alta Velocidade). Dos seis destaques apresentados pela oposição, cinco foram rejeitados. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ainda será analisada pelo Senado. Ela perde a validade no dia 17 de abril.

A linha do TAV, conhecido popularmente como trem-bala, ligará as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, em um percurso total de 511 quilômetros. O leilão do empreendimento está previsto para 29 de abril, mas o governo já estuda seu adiamento.

Uma das novidades do texto é a criação da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), vinculada ao Ministério dos Transportes. Essa empresa pública terá por objetivo agilizar a implantação do serviço e promover o desenvolvimento do TAV de forma integrada com os outros tipos de transporte. A oposição tentou derrubar a criação da Etav e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo o relator, esse trem tem alta capacidade de transporte e eficiência energética. “O projeto interliga os principais aeroportos do País (Galeão, Guarulhos e Viracopos) e a tecnologia desse trem registra pouquíssimos acidentes, além de trazer um importante salto tecnológico para nossa indústria ferroviária”, disse.

O trem-bala tem custo estimado, pelo governo, em R$ 34,6 bilhões, mas, para o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes, o custo total pode chegar a quase R$ 50 bilhões porque é comum haver um aumento de 45% no valor inicial.

Licença ambiental

Caberá à ETAV fazer a desapropriação das propriedades atingidas pelo trajeto, obter a licença ambiental do empreendimento, participar de todas as fases do projeto para garantir a transferência de tecnologia, realizar estudos para a ampliação das linhas desse tipo de trem e disseminar a tecnologia transferida desse transporte para outros setores da economia.

A empresa poderá participar como sócia minoritária da sociedade de propósito específico que será formada para tocar o projeto do trem-bala, podendo assumir a operação do serviço, excepcionalmente, se o contrato for extinto.

Nos primeiros anos de funcionamento, a nova empresa poderá contratar pessoal técnico e administrativo temporariamente, com base em processo seletivo simplificado. Os contratos deverão ter prazo máximo de cinco anos, incluída a prorrogação.

A criação da ETAV constava do PL 7673/10, do Executivo, em tramitação na Câmara. Em relação ao projeto, Zarattini propõe a abertura de dois escritórios – em Campinas e no Rio de Janeiro, pontos extremos do trajeto.

Garantias

Para ter direito à garantia do empréstimo de R$ 20 bilhões, a concessionária do trem-bala deverá apresentar contragarantia em valor igual ou superior e estar adimplente perante o Fisco federal. Essa contragarantia poderá ser de dois tipos: ações da concessionária ou receitas obtidas com a exploração do serviço.

De acordo com o texto de Zarattini, os R$ 20 bilhões serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado desde dezembro de 2008. Até fevereiro de 2011 o IPCA acumulava cerca de 12%.

TAV 

O TAV (Trem de Alta Velocidade), mais conhecido como trem-bala, tem custo estimado em R$ 34,63 bilhões, de acordo com a ANT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e vai interligar o Rio de Janeiro a Campinas (SP), passando por São Paulo em um trajeto de 511 km. Desse percurso, 312 km serão de superfície, 108 km sobre pontes e 91 km em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em seis anos.

Ao total, estão previstas oito estações obrigatórias no traçado, incluídas paradas nos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas). Há outras três estações, nas cidades paulistas de Jundiaí e Aparecida e na fluminense Resende, que podem ou não ser incluídas a critério do consórcio vencedor.

A passagem da estação Barão de Mauá, no Rio, a Campo de Marte, em São Paulo, deve ficar em R$ 150, a econômica, e R$ 250, a executiva. No horário de pico, esses valores sobem para R$ 200 e R$ 325. Pelo estudo encomendado pela ANTT, o valor é menor que o das passagens aéreas do Rio para São Paulo que fica em R$ 400 no horário de pico e R$ 180 nos demais horários. Os valores foram calculados a partir de uma tarifa teto de R$ 0,49/km estabelecido no edital da construção.

O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280km/h, será de 93 minutos contra 110 minutos por avião (incluindo o tempo de vôo e espera para embarque e desembarque). A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.

Histórico

O primeiro trem-bala foi o japonês Shinkansen, lançado em 1964, que fazia a rota Tóquio-Nagoya-Quioto-Osaka e atingia velocidade máxima de 210 km/h. Hoje, o país asiático é o que detém a maior malha ferroviária para trens de alta velocidade, com 2.390 km, seguido pela França (1.870 km) e Espanha (1.600 km), de acordo com dados de 2009. Os próximos trens de alta velocidade deverão ter velocidade de 350 a 400 km/h. Com informações da Agência Câmara.