Senado vai antecipar debate do Código Florestal

Da Redação em 15 March, 2011 Tuite

A CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado Federal, dará início ainda em março ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65). Para a primeira reunião, marcada para o dia 29/03, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva; e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A realização de um ciclo de audiências para debater a reforma do Código Florestal foi proposto pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta de reforma do Código Florestal está na Câmara dos Deputados, devendo ser encaminhada em seguida para o Senado. Para Rollemberg, é importante que os senadores se antecipem e já comecem a discutir o assunto.

Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) pede também a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) requereu a participação de representante do Ministério Público Federal.

O senador Taques retirou seu requerimento de criação de uma subcomissão no âmbito da CMA pra discutir a reforma do Código Florestal. Taques disse que foi convencido pelos demais membros do colegiado da importância do tema ser tratado pela CMA, e não por uma subcomissão. Rodrigo Rollemberg afirmou que o código será o principal tema a ser discutido na comissão em 2011. Com informações da Agência Senado.