MPF questiona escola de samba e uso de animais em desfile

Da Redação em 2 March, 2011 Tuite

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo enviou ofício à presidência da escola de samba Tom Maior solicitando esclarecimentos sobre suposta intenção da agremiação de utilizar animais silvestres durante seu desfile carnavalesco, na próxima sexta-feira, 4 de março.

Devido à proximidade do desfile, o procurador da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo procedimento, estabeleceu prazo para que a escola informe se possui a intenção de utilizar os animais na apresentação.

Em resposta a questionamento do MPF, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou que a escola não solicitou nenhuma autorização para transporte e exposição dos animais. A superintendência do órgão afirmou ainda que, caso o pedido venha a ser feito, será indeferido imediatamente. O uso de animais em eventos é proibido no município de São Paulo e, além disso, o Ibama afirmou que a exposição dos animais no desfile “configuraria, sem sombra de dúvidas, uma grave situação de maus-tratos, ato ilícito pela Lei de Crimes Ambientais”.

Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da escola Tom Maior, Marko Antonio da Silva, teria afirmado que pretendia utilizar uma jaguatirica e outro animal silvestre (uma suçuarana ou um lagarto) durante o desfile. Teria dito ainda que a agremiação não pretendia pedir a autorização obrigatória ao Ibama, com medo de que o órgão negasse.

A jaguatirica e a suçuarana são animais ameaçados de extinção, incluídos no rol da Portaria IBAMA  nº 1.522/89. Sua utilização sem autorização, ainda mais em situação que implique em maus-tratos, configura os crimes dos artigos 29 e 32 da Lei nº 9.605/98, que sujeitam os responsáveis, aqui incluídos o presidente da escola e os proprietários dos animais, a penas de detenção que vão de nove meses a um ano e meio e de três meses a um ano, respectivamente. Com informações do MPF.