22 de março, dia mundial da água: temos o que comemorar?

Da Redação em 22 March, 2011 Tuite

Artigo de Luciana Cordeiro de Souza.

Neste dia me permitam discorrer um pouco sobre este tema tão caro: a água, bem vital, dado graciosamente pela natureza, que não se produz em laboratório e tampouco há qualquer outro similar neste Planeta. Entretanto, ao longo de toda a história da humanidade este precioso bem nunca recebeu o cuidado que merece, notadamente nos dias atuais, a significar verdadeiro suicídio coletivo. Somos gerados na água, nosso corpo é formado de 70 a 80% de água, e tudo, absolutamente tudo o que existe (natural ou fabricado) necessita de água. Ora, sem água nada somos!

O Brasil possui 12% de toda água doce líquida do planeta, e nossos rios, córregos, lagos vem sendo conspurcados com toda sorte de resíduos, líquidos e sólidos, tornando as águas impróprias em cerca de 70% dos cursos d’água no país.

Diversos estudos vêm sendo realizados sobre a questão das águas doces, e os dados são alarmantes conforme atesta a ANA – Agência Nacional de Águas – no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água (2011), que reúne informações detalhadas sobre a situação dos 5.565 municípios brasileiros com relação às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.

O Atlas revela que 3.059, ou 55% dos municípios, que respondem por 73% da demanda por água do País, precisam de investimentos prioritários que totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população. Concluídas até 2015, as obras podem garantir o abastecimento até 2025.

Afirma Andreu – Diretor Presidente da ANA, que “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O Atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado.” E isto precisa ser mudado!

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

Outro ponto a ser destacado, é o fato de que atualmente a maior parte do parque industrial está localizada na Região Sudeste, que sofre um “forte estresse hídrico”. A região concentra 43% da população brasileira, mas apenas 6% da água doce disponível no país. No Norte estão localizados 68% dos recursos hídricos nacionais e apenas 5% da população, afirma Raul Gouvêa (2011). E será necessário também rever esta questão e quebrar paradigmas, pois na região sudeste não há mais espaço para tais atividades, devendo-se deslocar o foco para outras regiões, que além de possuir água, necessitam crescer social e economicamente, ressaltando-se que a execução de obras nos setores de recursos hídricos e de saneamento deve anteceder a consecução desta proposta.

Outrossim, se tais investimentos foram realizados e a população se conscientizar que água é vida e precisa ser protegida, com certeza nos próximos anos poderemos comemorar o Dia Mundial da Água.

Luciana Cordeiro de Souza, professora de Direito Ambiental e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental no UNIANCHIETA. Coordenadora Regional SP- APRODAB. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP.

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