Sacolas plásticas poderão trazer informações sobre reciclagem

Da Redação em 4 January, 2011 Tuite

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 7919/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais (com área superior a 1.000m²), localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo e que utilizam sacolas plásticas para embalagem de mercadorias, a imprimirem nas sacolas informações sobre reciclagem.

As informações são as seguintes:

- o lixo seco ou resíduo reciclável é composto de metais, plásticos, vidros, papéis, embalagens longa vida e isopor;

- o lixo orgânico é composto de sobras de alimentos, cascas de frutas e verduras, borra de café, cigarros, papel higiênico, papel toalha, guardanapos, absorventes e fraldas usadas;

- o lixo especial ou resíduo especial é composto de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, retalhos de couro, latas de tinta, venenos e solventes, que deverão ser encaminhados ao órgão municipal responsável pela coleta e destino final de resíduos da cidade.

Conforme a proposta, o informativo deverá ocupar no mínimo 30% da face externa de um dos lados da sacola plástica. As penalidades serão regulamentadas pelo Executivo, no prazo de 60 dias após a aprovação da lei.

Moreira afirmou que o objetivo principal é alertar a população sobre os produtos plásticos que vão para o lixo diariamente, contribuindo para a degradação do ambiente. “A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta, pois desvia de aterros sanitários ou lixões resíduos sólidos que poderiam ser reciclados”, argumentou.

A proposta, que tramita apensada ao PL 1862/07, será analisada, em caráter, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.