Regulamentação da PNRS sai em breve

Da Redação em 21 December, 2010 Tuite

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelou durante a XIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília, que a regulamentação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) deve ser assinada pelo presidente Lula nesta semana. O documento ficou pronto dentro do prazo estabelecido pelo Governo e resultou de um diálogo com todos os setores envolvidos e com a sociedade.

Izabella defendeu o amplo diálogo na formulação das políticas públicas. “Não há qualquer restrição ao diálogo com qualquer segmento do setor produtivo ou da sociedade sobre qualquer política ambiental”, salientou.

Para ela, durante o processo que resultou na proposta de regulamentação, a maior parte das ponderações foram “críticas pontuais”. A proposta encaminhada à Casa Civil é resultado de consenso, com avanços significativos para a gestão dos resíduos sólidos. Em agosto, a PNRS foi aprovada pelo Governo após quase 20 anos de tramitação no Congresso.

O decreto que regulamenta a PNRS cria um comitê interministerial para orientar o setor produtivo na implantação da logística reversa. Prevê, ainda, a articulação com prefeituras municipais para a desativação dos lixões e o incentivo a cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reaproveitáveis. Com informações do MMA.