Câmara rejeita plantio de árvores para compensar divórcio

Da Redação em 21 November, 2010 Tuite

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara Federal, rejeitou o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores por construtoras de imóveis e por cidadãos que se casam, se divorciam ou compram carro zero quilômetro. Segundo o parlamentar, todos esses episódios contribuem para o aquecimento global, uma vez que geram aumento no consumo de água e energia.

Como tramita em caráter e foi rejeitada por todas as comissões de mérito que a analisaram, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para ser analisada pelo Plenário. Em 2009, o texto foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e no ano anterior, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O relator na Comissão de Meio Ambiente, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), contestou a necessidade do projeto. Segundo ele, o Poder Público já tem se esforçado para implantar uma política de desenvolvimento sustentável. Uma das iniciativas citadas pelo parlamentar é o (Proconve) Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Graças a esse programa, lembrou o deputado, os veículos brasileiros contam com equipamentos capazes de reduzir em 98% a emissão de monóxido de carbono.

Cezar Silvestre citou ainda os esforços na implantação de uma matriz energética limpa – a Política Nacional sobre Mudança do Clima – e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, instituídos, respectivamente, pelas leis 12.187/09 e 12.114/09. “Tais ações são abrangentes, envolvem toda a sociedade brasileira. Já o PL é pouco efetivo e injusto, pois onera o cidadão comum com obrigações que são de todos”, disse o relator. Com informações da Câmara Federal.