Grupo de fazendeiros ganha ação ambiental contra a Califórnia
Roseli Ribeiro em 17 January, 2010
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“Foi como escalar o Monte Everest com minhas mãos atadas”, disse a advogada Malissa McKeith, do escritório Lewis Brisbois Bisgaard & Partner Smith, ao comentar a vitória obtida por um grupo de fazendeiros em ação ambiental movida contra o estado da Califórnia (EUA), segundo o site Litigation Daily.
O juiz estadual da Califórnia, Roland Candee, anulou um acordo feito entre os governos da Califórnia e outros estados que permitiria o desvio das águas do rio Colorado. Segundo o juiz, a transação é nula, pois fere a constituição estadual californiana, uma vez que o Estado se comprometeu a pagar um valor ilimitado pelos danos ambientais que o desvio do rio provocaria na região do mar Salton e parte das terras do condado Imperial, região agrícola que abastece grande parte do país.
A decisão foi uma grande vitória para o escritório Lewis Brisbois Bisgaard & Partner Smith, que defendeu o grupo de agricultores do condado. Segundo a advogada Malissa McKeith, que atuou na causa, 3 milhões de metros quadrados de água seriam desviados do rio Colorado, já sobrecarregado para atender às crescentes necessidades de abastecimento da cidade de San Diego. Para atenuar as perdas, alguns agricultores teriam que deixar de produzir.
Para a advogada, os danos ambientais que a redução do fornecimento de água provocaria sobre o já poluído litoral de Salton seriam graves, pois o local já está secando e produzindo uma poluição que seria levada pelo vento tanto para o condado Imperial, como possivelmente para a cidade turística de Palm Desert.
No acordo firmado em 2003, o Estado se comprometeu a pagar e mitigar os eventuais danos ambientais, mas a advogada argumentou e o juiz aceitou que, “o Estado não tem autoridade para fazer esse tipo de promessa”.
Malissa McKeith descreveu a decisão como um choque de realidade “sobre o que o governo deve fazer antes de querer transferir uma grande quantidade de água de uma região para outra”.
Ela disse também que não foi um processo fácil de ganhar, a disputa foi desproporcionalmente favorável ao governo. As regras processuais a impediram de convocar testemunhas ou realizar perícias. As partes foram limitadas a discutir o caso com base no processo administrativo. “Foi como escalar o Monte Everest com minhas mãos atadas”, disse Mckeith.
