Ministro defende agilização de licenças ambientais para obras
Roseli em 13 August, 2009
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ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou, no Senado Federal, que o “Agiliza-2″, com dez medidas complementares que possibilitam a redução do tempo necessário para o estudo de impacto ambiental e licenciamento de obras agilizam a concessão de licenças.
Segundo o ministro, o número de licenças ambientais para obras teve aumento de 40% neste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Foram 472 licenças ambientais para obras, das quais 213 do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]“, disse.
Os estudos de impacto e licenciamentos estão sendo avaliados por bacias hidrográficas e não isoladamente, disse o ministro, reconhecendo que há casos concretos e específicos de atrasos na concessão das licenças, problemas que, segundo afirmou, são geralmente atribuídos ao ministério e ao Ibama, mas envolvem vários outros órgãos e outros fatores.
“Persistem problemas pontuais de licenciamento em algumas obras, por questões que envolvem terras indígenas, o TCU e ações na Justiça, entre outras. São problemas que, muitas vezes, são debitados nas costas da área ambiental”, reclamou o ministro.
Minc defende o licenciamento de novas hidrelétricas como alternativas às térmicas de carvão e óleo, bem como a implementação de programas de energia solar e eólica. Com informações do MMA.
