Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Da Redação em 8 June, 2011
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O XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem como tema, “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas” é realizado pela Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e acontece nos dias 03, 04 e 05 de agosto em São Paulo, no Anhembi (SP), nesta edição homenageia o jurista e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin.
Veja programação provisória
03/08/2011 – Quarta-Feira
19h00m – Abertura solene
19h15m – Apresentação
19h45m – Composição da mesa
Presenças do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, além de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.
20h00m – Hino nacional
20h05m – Fala das autoridades + Palestra da Ministra do Meio Ambiente
20h45m – Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin
21h00m – Apresentação
21h30m – Homenagem de despedida ao Presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior
21h45m – Coquetel
04/08/2011 – Quinta-Feira
08h00m – Entrega de material e credenciamento
09h00m – Palestra “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global” – Marina Silva
10h00m – Intervalo
10h15m – PAINEL I
Coordenadora: Sílvia Cappelli – Procuradora de Justiça MP-RS
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência – SBPC – Antonio Donato Nobre
- Tema a definir – Jean Metzger – USP
- Tema a definir – Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental – Raul Silva Teles do Valle – ISA
12h00m – Intervalo para almoço
13h30m –Palestra “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário” – Professora Sonia Felipe – UFSC
14h30m – PAINEL II – Mesa de debates: A questão animal na sociedade contemporânea
Moderador: Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna – Deputado Estadual Feliciano Filho (SP)
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA – Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas – Prof. Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal – Heron José Gordilho – MP/BA
16h0m – Intervalo
16h15m –PAINEL III
Coordenador: Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do STJ
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? – Prof. Marcelo Pereira de Souza FFCLRP/USP
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência – Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Ocupação do solo e qualidade de vida – Magda Abelardo Lombardi
18h150m – Palestra: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente” – Antonio Vercher Nogueira
05/08/2011 – Sexta-Feira
09h00m – “Atuações e decisões éticas” – Desembargador José Renato Nalini (TJ-SP)
10h00m – Intervalo
10h15m –PAINEL IV
Coordenador: Ministro Gilson Dipp – STJ
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco – Luciana Espinheira da Costa Khoury – MP/BA
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC – Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental – Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica – Eladio Lecey – ENM
12h00m – Intervalo para almoço
13h30m – PAINEL V
Coordenação: João Grandino Rodas – Reitor da USP
- O papel do Ministério do Meio Ambiente na Preservação da Biodiversidade Brasileira – Bráulio Dias – MMA
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
15h00m – Intervalo
15h15m – PAINEL VI
Coordenador: Nelson Bugalho – CETESB
– Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade – Dráuzio Barreto – Procurador de Justiça e Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas – Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Logística Reversa
- Aspectos relevantes da Lei nº 12305/10 – Cristina Godoy – MP/SP
- Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Silvano Silvério – MMA
17h00m – Intervalo
17h15m – Homenagem aos defensores das florestas brasileiras: Dep. Paulo Teixeira e Dep. Cândido Vacarezza
17h15m – Palestra de encerramento: O direito ambiental das florestas – Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – STJ
22h00m – Congraçamento
Programação Paralela
Dia 03/08/11 – 10h00:
Reunião do CONCAUMA
Dia 03/08/11 – 14h00:
Assembleia Geral Extraordinária da Abrampa
Dia 04/08/11 – 10h00:
Oficina de trabalho – Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
