Evento aberto sobre a lei de resíduos sólidos, desafios, oportunidades e a construção civil

Da Redação em 9 May, 2011 Tuite

Em um momento oportuno, em que todos os países discutem temas relacionados a Sustentabilidade, a Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS foi promulgada em 2 de agosto de 2010.

Com um histórico de quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, essa lei representa um marco histórico na gestão ambiental no Brasil e promoverá grandes mudanças no cenário dos resíduos. 

A PNRS estabelece normas gerais, dando ao país diretrizes no que diz respeito à gestão e ao gerenciamento dos resíduos, entretanto, para que seja implementada serão necessárias ações conjuntas entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade, fazendo-se necessário inclusive que os estados e municípios, embasados por essas diretrizes, estabeleçam legislações próprias, dentro das suas peculiaridades e realidades, proporcionando às respectivas populações um modelo eficiente de gerenciamento de resíduos que priorize a não-geração de resíduos, a reciclagem e a destinação adequada dos resíduos.

A Frente Parlamentar Ambientalista, recém criada na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, promove dois seminários nos dias 19 e 20 de maio. Os seminários serão realizados em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem, a ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Apoio do Observatório Eco.

Dia 19 de maio de 2011 às 14h

Seminário “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Desafios e Oportunidades” 

Dia 20 de maio de 2011 às 14h

Seminário “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção”

Local: Auditório Plenário Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 

Inscrições:  (11) 3886-6062.