Subprocurador-geral debate segurança no programa nuclear brasileiro

Da Redação em 5 May, 2011 Tuite

O subprocurador-geral da República Mário Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de matéria relacionada ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, participou de audiência pública sobre a segurança do programa nuclear brasileiro, realizada nesta terça-feira, (03/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Gisi ressaltou que essa discussão deve ser renovada todo momento e lembrou que o acidente nuclear ocorrido no Japão estimulou ainda mais o debate e fortaleceu a importância da troca de ideias sobre a questão.

Ele também destacou a necessidade de conhecimentos científicos para que se possa deliberar a respeito do tema. “Como fiscais, nós encontramos dificuldades nessa área de altíssima especialidade e que é monopolizada pelos órgãos envolvidos nessa atividade. Portanto, nós, com a responsabilidade de fiscalizar as atividades de licenciamento, nos deparamos com problemas seriíssimos no sentido de buscar profissionais independentes para poder fazer uma análise”.

O subprocurador deixou registrado o pedido à Eletronuclear e à Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) para que assumam a tarefa de disponibilizar, com independência funcional, analistas que, a critério do Ministério Público e dos órgãos fiscalizadores, como o Ibama, possam, de fato, produzir documentos de maneira independente, como forma de proporcionar a necessária segurança na análise do tema.

Sobre o fato de a licença para a atividade nuclear no Brasil não ter sido atestada ainda, Mário Gisi afirmou que “não basta os órgãos responsáveis pelo licenciamento virem a público dizer que as questões que foram delineadas no termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPF estariam aptas a serem superadas e a licença poderia ser expedida. O Ministério Público, na condição de atestar isso, precisa de análises técnicas consistentes e assinadas pelos respectivos responsáveis de cada um dos itens levantados e que foram declarados como satisfeitos”. Com informações do MPF.