Câmara pode votar o Código Florestal nesta semana

Da Redação em 2 May, 2011 Tuite

O Plenário da Câmara Federal poderá votar, nesta quarta-feira (04/05), em sessão extraordinária, o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). O presidente da Câmara, Marco Maia, ouvirá o Colégio de Líderes, na terça-feira (03/05) antes de confirmar se o projeto entrará na pauta.

O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está reformulando o seu substitutivo  para contemplar mudanças acertadas com ruralistas, ambientalistas e o governo na câmara de negociações criada para discutir o texto. O substitutivo de Aldo foi aprovado no ano passado em comissão especial.

Pontos polêmicos do projeto deverão ser decididos no voto, como a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a ampliação da anistia a quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008.

O deputado Aldo Rebelo cedeu aos apelos dos ambientalistas e manteve em seu relatório do projeto sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura.

Em seu texto aprovado na comissão especial criada para discutir o tema, Rebelo havia proposto criar uma nova faixa de rios com até 5 metros e definir a exigência de mata ciliar de 15 metros.  Com informações de várias agências.