MP combate poluição sonora provocada por carro em Araraquara

Da Redação em 1 May, 2011 Tuite

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Araraquara (SP), José Carlos Monteiro, firmou, no final de abril, um termo de compromisso com o proprietário de um dos automóveis que costumam permanecer estacionados na Rua Américo Brasiliense com o som ligado em volume alto, desrespeitando o direito dos moradores da região à tranquilidade e ao sossego.

O infrator se comprometeu a não mais utilizar o equipamento em volume excessivamente alto. Se não cumprir o acordo, ele pagará multa diária de R$ 1 mil, e será obrigado comprar e entregar cinco aparelhos de medição de poluição sonora (decibelímetros), devidamente inspecionados pelo Inmetro, para serem usados em futuras fiscalizações de poluição sonora e perturbação do sossego.

O termo foi assinado no ensejo de inquérito civil instaurado pela Promotoria para apurar o dano ambiental de poluição sonora provocado pelos veículos que permanecem estacionados durante a madrugada naquele local, com o som ligado em alto volume. Novas audiências serão realizadas com outros proprietários de veículos responsáveis por essa prática. Com informações do MPF.