Água, previsão sombria

Da Redação em 22 March, 2011 Tuite

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água (acesse aqui), lançado, nesta terça-feira (22/03), pela ANA (Agência Nacional de Águas).

O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avalia.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água.

A maior parcela dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades”, detalha o atlas.

“Esperamos que os órgãos executores assumam o atlas como referência para os projetos. Ele  é um instrumento de planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno, mas igualmente relevante”, pondera Andreu.

Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Andreu espera que o diagnóstico contribua na elaboração de projetos integrados, compartilhados entre os órgão executores. “Ao longo do tempo, o planejamento acabou se dando apenas no âmbito do município, que busca uma solução isolada, como se as cidades fossem ilhas. É preciso buscar uma forma de integração, de planejamento mais amplo, preferencialmente por bacia hidrográfica”, sugere o diretor-presidente da agência reguladora. “Ainda não estamos no padrão de culturas que já assumiram mais cuidado com a água. Mas estamos no caminho, e o atlas pode ser um instrumento dessa mudança”.

Investimentos

Juntos, Nordeste e Sudeste demandam 74% do total dos investimentos necessários, que equivalem a R$ 16,5 bilhões que seriam destinados a 2.076 municípios. Essas duas regiões requerem grande volume de investimentos devido ao maior número de aglomerados urbanos e por causa do Semiárido, que demanda grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água.

 Do total dos recursos, 51% correspondem à adoção de novos mananciais (R$ 11,3 bilhões para 703 municípios), incluindo a conexão de atuais sistemas isolados a sistemas integrados, enquanto 49% restantes (R$ 10,9 bilhões) destinam-se à ampliação de sistemas de produção de água existentes (isolados ou integrados) para 2.356 sedes urbanas.

 “O Atlas Brasil é estudo alicerçado na garantia de que as informações e propostas apresentadas são fruto de amplo consenso, alinhado entre representantes dos prestadores de serviços de abastecimento de água, órgãos de gestão dos recursos hídricos, Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades municipais, estaduais e federais vinculadas aos setores de recursos hídricos e saneamento, que traz não apenas as soluções, mas formas de financiamento das obras propostas”, disse Andreu.

 Esgotos

A universalização dos serviços de saneamento é a meta básica de longo prazo a ser alcançada pelo País. O Atlas, porém, propõe a implantação de redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos – ETE em municípios onde o lançamento de efluentes (esgotos sanitários) tem potencial para poluir mananciais de captação. Para isso, seriam necessários investimento adicionais de R$ 47,8 bilhões, sendo R$ 40,8 bilhões em sistemas de coleta e R$ 7 bilhões em tratamento de esgotos. Portanto, os investimentos necessários no longo prazo somariam R$ 70 bilhões, considerados os gastos de R$ 22, 2 bilhões para evitar déficit de abastecimento até 2015, e os R$ 47,8 bilhões necessários para manter a qualidade dos mananciais no futuro. 

Os problemas associados à poluição hídrica são mais evidentes nos grandes aglomerados de municípios, devido à pressão das ocupações urbanas sobre os mananciais de abastecimento público. Os lançamentos de esgotos sem tratamento dos municípios localizados rio acima influenciam diretamente na qualidade das águas das captações rio abaixo.

Panorama regional

Norte: A região requer investimentos de R$ 1,9 bilhão. Amazonas e Pará concentram 77% dos investimentos do Norte (R$ 1,5 bilhão), destinados a 167 sedes urbanas. A opção de aproveitar as fontes de elevada disponibilidade hídrica foi predominantemente adotada nos grandes centros, como nos casos de Belém e Manaus, onde estão previstos R$ 756,7 milhões em recursos (39% do montante para toda a região). Cerca de R$ 1,4 bilhão estão voltados à ampliação de sistemas produtores abastecidos por fontes hídricas superficiais em 76 cidades, distribuídas predominantemente no Pará (sul do estado e eixo do rio Tapajós), Amazonas (Alto Rio Negro e região metropolitana de Manaus) e norte do Tocantins. Nas cidades de pequeno e médio portes, prevalecem as soluções baseadas na exploração de águas subterrâneas (poços rasos ou profundos), onde as restrições de acessibilidade são preponderantes na escolha de alternativas simplificadas, que não onerem ou inviabilizem a produção de água em localidades isoladas. Acesse aqui as informações sobre os estados do Norte.

Nordeste: São previstos aportes de R$ 9,1 bilhões (mais de 40% dos recursos do ATLAS), para 1.344 municípios. Mais da metade dos investimentos se concentra na Bahia e em Pernambuco (R$ 5 bilhões). Do total, R$ 3,4 bilhões destinam-se a ampliações de sistemas produtores em 919 sedes urbanas, entre os quais R$ 2,6 bilhões (para 424 cidades) correspondem a sistemas abastecidos por mananciais superficiais (prevalentes nos eixos do rio São Francisco e do litoral nordestino, norte de Alagoas, oeste da Bahia e em todo o Ceará) e R$ 777,4 milhões para novos poços, distribuídos especialmente na região nordeste da Bahia, interior e litoral norte do Maranhão e centro-norte do Piauí.

Semiárido: Para essa região, área com maior escassez de água do Brasil, formada por oito Estados nordestinos e pelo Norte de Minas Gerais, os investimentos previstos totalizam R$ 6,4 bilhões (29% do total previsto para o País), com destaque para Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que reúnem a maior parcela dos recursos (24%). Dos 1.133 municípios que compõem a região, 826 sedes requerem investimentos para ampliar a oferta de água, predominantemente na conexão a sistemas integrados projetados ou com obras em andamento (R$ 3,6 bilhões para 218 das sedes).

Centro-Oeste: A região requer investimentos de R$ 1,7 bilhão. O Distrito Federal, que abrange 30 regiões administrativas, e Goiás concentram o maior volume de investimentos, totalizando R$ 1,5 bilhão (85% dos recursos de toda a região). No Centro-Oeste predominam os investimentos na ampliação de sistemas produtores, representando 57% dos recursos (R$ 976,3 milhões para 161 municípios). Desse universo, R$ 55,4 milhões destinam-se a novos poços para 76 sedes urbanas concentradas, em grande parte, nos eixos centro-sul e leste do Mato Grosso do Sul e em todo o interior de Goiás. Os demais R$ 920,9 milhões, associados a ampliações de sistemas abastecidos por mananciais superficiais, referem-se ao atendimento de 85 sedes localizadas, predominantemente, no norte de Mato Grosso e Goiás e na região metropolitana de Goiânia. Exatos 42% dos investimentos do Centro-Oeste vinculam-se à adoção de novos mananciais (R$ 713,4 milhões para 44 cidades), com destaque para os novos mananciais previstos para o Distrito Federal, incluindo os aproveitamentos no lago Paranoá e na barragem de Corumbá IV.

Sudeste: São necessários investimentos totais de R$ 7,4 bilhões para o Sudeste, sendo que 87% dos investimentos estão concentrados em 274 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde também se reúne o maior número de projetos existentes. Mais da metade dos recursos (R$ 4 bilhões) destina-se à adoção de novos mananciais para 111 sedes urbanas, distribuídas principalmente no interior de São Paulo, sul e oeste de Minas Gerais e na região metropolitana de São Paulo. Os demais R$ 3,4 bilhões (46% do total da região) correspondem a ampliações de sistemas produtores, abastecidos por poços (R$ 256,5 milhões para 232 sedes concentradas no oeste paulista e sudeste mineiro) ou por mananciais superficiais (R$ 3,2 bilhões para 384 sedes distribuídas em todos os estados do Sudeste, incluindo o interior e a região metropolitana do Rio de Janeiro). Verifica-se forte interdependência dos mananciais que abastecem, conjuntamente, as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas e, de outro lado, a região metropolitana do Rio de Janeiro, pondo em evidência o papel estratégico das bacias do Alto Tietê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); e Paraíba do Sul no atendimento simultâneo de todas as regiões.

Sul: A região totaliza R$ 2 bilhões em investimentos distribuídos em 483 sedes urbanas (16% do universo dos municípios que requerem investimentos). A maior parte dos recursos (R$ 1,7 bilhão ou 85% do total) destina-se à ampliação de sistemas produtores, sendo R$ 835,6 milhões aplicáveis à exploração de mananciais subterrâneos para atendimento a 276 municípios, geralmente de pequeno porte distribuídos na região oeste dos três estados do Sul e coincidentes com as formações vulcânicas e do aquífero Guarani. Os investimentos em adequações de sistemas produtores associados a captações superficiais (R$ 875,8 milhões para 162 sedes urbanas) predominam na região centro-sul do Paraná, norte de Santa Catarina e no oeste do Rio Grande do Sul (em parte da bacia do Rio Uruguai). Para a adoção de novos mananciais foram previstos R$ 299,8 milhões, correspondentes a 38 sedes distribuídas, principalmente, pelo interior do Paraná.

Regiões metropolitanas: Quase todos os principais aglomerados urbanos (incluídas as capitais e as regiões metropolitanas com população superior a 1 milhão de habitantes) necessitam de investimentos para a ampliação da oferta de água, incluindo o aproveitamento de novos mananciais ou a adequação dos sistemas produtores. Os R$ 9,6 bilhões previstos para essas regiões (43% do total para o País) beneficiarão 256 sedes municipais, onde se concentra quase a metade de toda a população urbana brasileira. Exatos 89% desses investimentos estão associados às concessionárias estaduais de saneamento. Essas regiões precisam buscar mananciais cada vez mais distantes e há crescente complexidade da infraestrutura hídrica. As ampliações dos sistemas produtores somam R$ 5,3 bilhões em investimentos, abrangendo as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis, São Luís, Salvador, Aracaju, Goiânia, Belém, Macapá e Manaus, além da região integrada de desenvolvimento econômico de Teresina e das seguintes capitais: Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT), cujos aglomerados urbanos reunirão, em 2025, cerca de 47 milhões de habitantes em 189 sedes municipais.

Soluções

As soluções propostas pelo ATLAS visam:

1) ampliar ou adequar o sistema de produção de água;

2) adotar novo manancial, conforme o diagnóstico de cada sistema.

O sistema de produção de água compreende a captação da água em rio ou poço, a elevação através de bombas até a Estação de Tratamento de água ou Reservatório, a condução da água por meio de adutoras e o tratamento da água para torná-la potável.

A adoção de novo manancial se dá quando, após a verificação através de estudos hidrológicos, constata-se que a quantidade de água em período de estiagem é ou será insuficiente para atender a demanda atual ou futura de água.

Entende-se por sistema isolado, o sistema de abastecimento que atende a uma sede municipal somente. Assim também, convencionou-se chamar sistema integrado àquele sistema de abastecimento de água que abastece 2 (dois) ou mais municípios. Com informações de várias agências.