MP-SP ajuíza ações contra usina por queima de cana de açúcar

Da Redação em 20 March, 2011 Tuite

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por meio de sua Promotoria de Justiça em São José do Rio Preto ajuizou duas ações civis públicas contra a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool.

As ações, movidas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino, objetivam a reparação ou indenização dos danos ambientais decorrentes da queima da palha de cana-de-açúcar, fundadas na responsabilidade objetiva daqueles que desenvolvem atividade potencialmente poluidora.

Uma das ações é sobre a queima que ocorreu em agosto de 2009 no município de Guapiaçu, em uma área de 317 hectares. A indenização pedida é no valor de R$ 1,2 milhões.

Na segunda ação, a queima foi feita no município de Uchoa em agosto de 2010, em uma área de 476 hectares. São duas indenizações pedidas: na primeira, por danos ambientais, à saúde pública e agronômicos, o valor é de R$ 1,2 milhões. A segunda indenização é por danos morais e coletivos, no valor de R$ 500 mil. Com informações do MP-SP.