Planejamento municipal em favor da biodiversidade

Da Redação em 20 March, 2011 Tuite

O Brasil ainda não é um país que inclui em seus planejamentos de uso e ocupação do solo instrumentos que considerem, com a devida importância, a biodiversidade. A fim de investigar a possibilidade de utilização de métodos que possam integrar a diversidade biológica ao processo de planejamento municipal, a bióloga Cíntia Angelieri estudou o tema em seu mestrado, realizado na Escola de Engenharia de São Carlos.

A autora constatou a viabilidade de aplicar, no País, metodologias mais cuidadosas para com a biodiversidade, já usadas internacionalmente. Para isso, elaborou os chamados “mapas temáticos”, capazes de apontar as áreas mais importantes para conservação de espécies em municípios, inserindo critérios relacionados ao tema nos planejamentos.

No Brasil, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) ainda é a principal ferramenta de planejamento utilizada, vinculada ao processo de licenciamento de empreendimentos e atividades. Porém, segundo a bióloga, esse Estudo não proporciona uma avaliação eficaz sobre a biodiversidade das áreas em questão, “limitando-se a levantamentos e divulgação de listas de espécies sem que sejam verificados pontos importantes como a importância ecológica de uma área”.

Enquanto isso, a metodologia apresentada no trabalho tem como objetivo colocar a biodiversidade em pauta na prática das políticas públicas, propondo avaliações e monitoramentos de áreas maiores, sendo feitos a longo prazo. “Essa maneira de planejar utiliza instrumentos já implementados no Brasil, como o Zoneamento Ambiental e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), já muito utilizados em outros países.

Meio ambiente nas decisões

Segundo Cíntia, essa metodologia fornece subsídios ao poder público, ou a outras partes envolvidas no planejamento, para a escolha de diversas alternativas de uso e ocupação do solo, como a construção de empreendimentos, a expansão urbana e o manejo de áreas agrícolas como as de cana-de-açúcar. Portanto, de acordo com a pesquisa, é possível sim que as decisões levem em conta o meio ambiente, especialmente a biodiversidade local, de uma forma mais adequada e eficiente.

Para isso, o método foi adaptado com o objetivo de que informações mais apuradas sobre a importância dos locais estudados para a preservação de espécies sejam consideradas no planejamento brasileiro. “Antes de escolher uma futura área de plantio, por exemplo, é possível prever a forma mais adequada de manejo do solo, que seria mais vantajosa para a biodiversidade, em conjunto com os interesses do empreendimento”.

Adequabilidade

A fim de validar a proposta de planejamento para a realidade brasileira, Cíntia recortou seu estudo, selecionando para as análises o município de Brotas, em São Paulo. Para isso, o primeiro passo da bióloga foi escolher três grandes mamíferos que fariam parte da composição dos mapas temáticos. Cíntia justifica a escolha dos mamíferos: “Esses animais são espécies-chave para conservação da biodiversidade, por suas interações de grande alcance com outras espécies, seus altos padrões de distribuição e capacidade de migração, podendo refletir efeitos das alterações na paisagem regional”. O lobo-guará, a jaguatirica e a onça-parda foram os animais observados.

Baseada em dados disponibilizados pelo Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota-FAPESP), a bióloga gerou modelos de distribuição para cada espécie pesquisada. A partir dos modelos gerados, como afirma Cíntia, “quanto maior for a ‘adequabilidade’ das áreas à presença desses animais, maior a importância desse espaço para a preservação das espécies e, portanto, maior a prioridade dessas áreas para conservação”.

Dificuldades

A bióloga destaca em sua dissertação, que foi defendida em fevereiro de 2010, o quanto a escassez de banco de dados no País representa uma grande dificuldade para o pesquisador. No estudo, possuir um conjunto de informações mais detalhadas foi um dos critérios para a escolha do município a ser analisado. O orientador do trabalho que faz parte do programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da EESC, financiado pela FAPESP e pelo CNPQ, foi o professor Marcelo Pereira de Souza. Com informações da Agência USP.