OEA intima Brasil sobre a licença de Belo Monte
Da Redação em 10 March, 2011
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O Secretário Executivo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), Santiago Canton, enviou, nesta quinta-feira (10/03), um pedido de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O questionamento ao governo brasileiro é motivado por uma medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu.
Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar pediu que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.
OEA
No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento da intimação, informações sobre:
a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.
b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta a concessão da licença.
c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.
O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada. Com informações da assessoria.
Mauricio Alves, 13 anos atrás
O estrago monumental que ocasionará a construção dessa usina trará conseqüências catastróficas. A única preocupação do governo resulta da participação financeira dos envolvidos. Estão delapidando nossas riquezas em benefício próprios, com a conivência e conveniência de nossos poderes. Eis porque a atuação da CIDH não deve ficar somente na intimação…
Luiz Leite, 13 anos atrás
HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA
Outro estrago ambiental em estado avançado de destruição,
um verdadeiro crime de LESA PÁTRIA, está acontecendo no Estado de Rondônia, aqui neste Brasil.
São as duas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jiráu em construção. A alagação dessas sobre o trecho encachoeirado Rio MADEIRA, causará um crime ambiental, pelas barragens, e será imenso. Para se ter idéia: a extensão das (20)cachoeiras é de aproximadamente 400 kilometros. com relação a largura da inundação trazidas pela a submersão, não tem cálculo de quanto será.
A destruição do Rio Madeira, com as hidrelétricas, poderá afetar o clima do mundo, já que esse rio amazônico, é um dos maiores rios do planeta. A estrada de Ferro Madeira Mamoré ficará submersa, assim como o meio ambiente da região do rio será todo destruído. Fomos informados que o consórcio que constrói esse emprendimento, levantará o nível das águas à 50 cm, do que estava no plano inicial. Portanto o estraga se ampliará.
Para concluir, temos grande atuação do MPF no caso do Belo Monte. Esse mesmo MPF no estado de Rondônia tem outra postura…Todas as iniciativas no sentido de impedir a destruição da natureza e do patrimônio nacional (EFMM), causados pelas Usinas hidrelétricas, levados ao MPF/RO tiveram promoção arquivamento (ICP).
A justiça vem sendo municiada com informações que blindam os executores (IPHAN, GRPU, MPF) das barragens.
Aqui estamos perdidos.
As Bombas que que destroem as cahoeiras, no caso de Santo Antônio, que está 7 km do Centro de Porto Velho.
No inicios das obras (há 4 anos atrás), num dia só, essas bombas mataram mais de 50 toneladas de peixes…
É uma caso raro de hidrelétrica (talvez a único)dentro de uma cidade capital. Antes que esqueça, as cachoeiras do rio Madeira, são os portais para amazônia e do Planalto Central Brasilerio.
Tudo está sendo destruído.
E aí?
Será que a OEA, poderia fazer alguma coisa, como no caso de Belo Monte?
Estamos abertos a sugestões.
Meu nome é
Luiz Leite
arquiteto e Presidente da Associação de Amigos da Madeira Mamoré
D GOMES, 13 anos atrás
Na Amazônia Legal, ,as ONGs e suas campanhas milionárias procuram interditar a infraestrutura – rodovias, ferrovias, hidrovias, portos – destinada ao crescimento da agricultura, pecuária e mineração”
D GOMES, 13 anos atrás
DEVEMOS OCUPAR A AMAZÔNIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS A QUALQUER MOMENTO A ONU IRÁ TOMAR CONTA DE TUDO, CLARO, USANDO O ARGUMENTO DE QUE ELA É PATRIMÔNIO GLOBAL, MAS NA REALIDADE FAZ PARTE DO PROCESSO DA FORMAÇAO DE UM SISTEMA ÚNICO GLOBAL.
Eduardo Basílio, 13 anos atrás
Impressionante como as construções de hidrelétricas nesse pais tem “força”. São processos que passam por cima de tudo, e de quase todos. E não só o das grandes usinas mas também das PCHs, caminham do mesmo jeito. Quando decidem fazer alguma usina hidrelétrica não há o que cerque. Atropelos e irregularidades são quase sempre regras, infelizmente. E as perdas também, quase sempre irreparáveis. Os mais jovens não tiveram a felicidade de conhecer Sete Quedas, na bacia do Paraná. Talvez, nem por foto, venham a ter uma idéia do que era aquilo. Também na mesma bacia, mas no imponente Paranaíba, o memorável e único Canal de São Simão. Quem conheceu conheceu, quem veio depois não pode sequer imaginar o que era aquele canal. As belas cachoeiras do Madeira parecem que teram o mesmo fim, infelizmente. A força das águas de nossas quedas é pouca diante dos interesses diversos. Pobre do rio que tem quedas nesse país.
Dr. José Augusto, 13 anos atrás
Quero parabenizar o Dr. Luiz Leite de Oliveira, pela postura de defesa do Patrimônio Histórico e Turístico do Estado de Rondônia, enquanto as autoriade constituídas que teem o dever e a obrigação em defende-los não o fizeram; apenas, colaboram. São omissos. Cometem o crime de “PREVARICAÇÃO” e ninguém diz nada. Foram denunciados, mas não apuram esses delitos.
O que assistimos esses dias, causam dor e sofrimento em nós amazonidas que nascemose fomos criados nesta região. Vc Dr. Luiz, é o único que ainda não silenciou. Sua dignidade está a toda prova.
Os prevaricadores de hoje, serão mais cedo ou mais tarde, criminalizsados por suas faltas de competência e de “entregalísmo” verdadeiros “lesa pátrias”.
RONDÔNIA, nossos politicos desejam fazer de vc, uma âncora lançada no meio do Rio Madeira;
Nossos políticos, estão esforçando por esconder o sol por traz das poucas árvores que ainda exitem na região.
Eles querem transformar nossa região em um “mar”. Eles querem transformar Rondonia, num passado sem histórias, sem futuro e sem vidas.
Um dia quem sabe, a razão predomine sobre o mal, a verdade sobre as mentiras.