Câmara de Negociação do Código Florestal é instalada

em 3 March, 2011


O presidente da Câmara Federal, Marco Maia instalou, nesta quarta-feira (02/03), a Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria – atualmente, a minoria é o PSDB – , além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.

Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.

Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.

Buscar o consenso

Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.

Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.

Compatibilizar

O relator Aldo Rebelo disse que a sociedade brasileira deseja uma solução de entendimento, que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “Nosso esforço será por este entendimento, até porque não se trata de matéria partidária, nem do governo ou da oposição”, destacou.

A data da próxima reunião ainda será marcada pelo coordenador Eduardo Gomes.

Além dos integrantes já definidos, também participaram da reunião o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Rebeca Garcia (PP-AM), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Oziel Oliveira (PDT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Padre Ton (PT-RO).  Com informações da Agência Câmara.

Íntegra da proposta:

Relatório do deputado Aldo Rebelo




6 Comentarios

  1. alailson da silva almeida, 13 anos atrás

    Gosto das informações disponibilizadas pelo site pois me deixa atenado aos acontecimentos ambientais.

  2. Roseli, 13 anos atrás

    Fico feliz em ler seu comentário !!

    Obrigada,

    Roseli

  3. cincinato, 13 anos atrás

    Drª Roseli, muito bom dia!
    Você inicia seu artigo informando que “O presidente da Câmara Federal, Marco Maia instalou, nesta quarta-feira (02/03), a Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). O colegiado será composto por 14 deputados:”. Quero crer que as discussões não ficarão restritas aos Membros da Câmara dos Deputados, mas devem contar também com opiniões e debates de Membros de ONG´s, OSCIP´s, Ministério Público Estadual, (dos diversos Estados da Federação), Ministério Público Federal (dos diversos Estados da Federação), do Ministério do Meio Ambiente, Advogados etc., ou essas negociações são realizadas “debaixo dos panos”?
    Parabéns, mais uma vez, pelo seu Blog.
    Sinceramente,
    Cincinato.

  4. cincinato, 13 anos atrás

    Drª Roseli.
    No afã de parabenizá-la pela iniciativa de criar um Blog para dar suporte a todos quantos prezam o meio ambiente, esqueci-me de parabenizá-la pelo Dia Internacional da MULHER. Portanto, peço-lhe desculpas pela falha, ao tempo em que lhe envio o meu mais respeitoso abraço.
    Sinceramente,
    Cincinato.

  5. Roseli, 13 anos atrás

    Prezado Cincinato,

    Também esperemos que a discussão sobre o Código florestal seja democrática !!

    Roseli

  6. Roseli, 13 anos atrás

    Obrigada !! Pelas gentis palavras, e amplio a homenagem para todas as leitoras do Observatório Eco !! Salve 08 de março, dia internacional da Mulher !!


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