MPF dá prazo ao Ibama no caso da usina Presidente Médici

Da Redação em 1 March, 2011 Tuite

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul prorrogou por mais 15 dias o prazo para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)  apresente solução no sentido de resolver os problemas ambientais ou suspenda as operações do Complexo Termelétrico Candiota – Usina Termelétrica Presidente Médici. A solicitação de adiamento foi feita pelo novo presidente do órgão, Curt Trennepohl, e deferida pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer.

Em ofício enviado na segunda-feira, (28/02), Curt Trennepohl justifica que assumiu a presidência do Ibama na última sexta-feira (25/02) e pretende, nesse novo prazo solicitado, apresentar “a proposta de solução para os problemas de funcionamento do Complexo Termelétrico de Candiota, objeto da Recomendação nº 02/2011, da PRM/Bagé/RS”.

Em 04/02, a procuradora da República expediu duas recomendações ao presidente e ao diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, estabelecendo o prazo de 15 dias para que suspendessem a Licença de Operação da Termelétrica de Candiota, bem como se abstivessem de conceder quaisquer licenças ambientais ao empreendimento até que fosse atestada a viabilidade ambiental do mesmo.

De acordo com a procuradora da República Paula Schirmer, a resposta enviada pelo presidente do Ibama demonstra que o órgão governamental está interessado em solucionar os problemas que podem ocasionar para a população danos socioambientais irreversíveis e de significativa expressão. Nesse sentido, ela resolveu prorrogar o prazo por mais quinze dias. Com informações do MPF.