Brasil precisa de varas ambientais, diz Marina Silva

Roseli Ribeiro em 5 July, 2009 Tuite

 senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, reconhece que há uma grande quantidade de profissionais no país que atuam na área do direito ambiental. Contudo, “o mundo jurídico precisa criar os mecanismos para que a justiça ambiental aconteça”, ela afirmou com exclusividade ao Observatório Eco.

 

Marina Silva defende que podemos avançar, “as varas ambientais precisam ser criadas”, mais que isso, “os processos devem ter celeridade”.

 

“O julgamento de demandas ambientais muitas vezes é tratado como se fosse menos importante, do que aqueles que dizem respeito às demandas econômicas e de outras naturezas”, afirma.

 

Justiça especializada   

 

Em um país com dimensões continentais, o número de varas especializadas em meio ambiente é pequeno, destacam-se as varas ambientais federais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

 

Na justiça estadual, há varas especializadas no Amazonas, Pará e Mato Grosso. Desde 2005, há a Câmara do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) criou, recentemente, um juizado especial criminal do meio ambiente.

 

Elogios e críticas

 

Consuelo Yoshida, desembargadora federal do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) afirma que a proposta da senadora é polêmica, mas avalia como válida a criação de varas ambientais. Inclusive lembra, que em locais onde não havia grande demanda, após a criação da vara especializada, houve o aumento de ações ambientais.

 

A desembargadora federal também aponta que os magistrados e demais operadores do direito precisam estar preparados, especializados para discutir e aplicar o direito ambiental que tem “uma legislação abrangente e diversificada”.

 

O juiz deve entender como funciona a mecânica da inter relação entre as várias disciplinas no campo ambiental. Só dessa forma, saberá sopesar os interesses envolvidos em uma ação ambiental. “Verificar em que medida uma atividade econômica impacta o meio ambiente natural e de que maneira deve ser minimizada, para que se tenha a conciliação da atividade econômica com a proteção do meio ambiente”, ressalta.

 

Segundo Consuelo Yoshida, onde as varas ambientais foram instaladas há elogios e críticas. “O juiz é imparcial, mas neutro ele não pode ser. Se ele tem a tendência a tutelar mais o meio ambiente, e é uma necessidade, ele é criticado pela corrente desenvolvimentista. Se o juiz adota uma corrente mais pró-desenvolvimento ele é criticado pelos ambientalistas”. E completa, “as ações ambientais são muito ideológicas, mas enfim, você tem que definir qual o valor que deva preponderar”.

Para Marina Silva, a sociedade brasileira soube “internalizar” muito bem o conceito de justiça social, e argumenta que devemos ser ousados, e a justiça ambiental pode se revelar “a melhor forma de justiça social”.