Secretário do Meio Ambiente faz balanço das ações do governo

Da Redação em 19 December, 2010 Tuite

Os membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob presidência de Chico Sardelli (PV), receberam na Assembleia Legislativa paulista o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, que prestou contas e apresentou o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta.

O secretário destacou algumas importantes leis aprovadas pela Casa, tais como as leis de preservação da represa Billings; de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, que protege alguns dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Vale do Ribeira; e de regulamentação da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), que estabelece metas para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

“No Estado, quase 60% da emissão de gases poluentes está ligada ao setor de transporte”, explicou Ubiratan. Por isso, uma das propostas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para reduzir a emissão de CO2 foi investir mais em transportes de massa e prestigiar ferrovias e dutovias, com o objetivo de diminuir a circulação de caminhões nas estradas.

Sobre o item resíduos sólidos, o secretário demonstrou maior preocupação. Ele apresentou gráfico que mostra quatro municípios em situação inadequada no IQR (Índice de Qualidade de Resíduos), mas alertou que, como o balanço apresentado foi fechado em julho deste ano, a próxima contagem apontará um aumento do número de cidades em situação irregular.

Educação ambiental

Na área de educação para o meio ambiente, o projeto Criança Ecológica distribuiu mais de 170 mil livros pedagógicos, capacitou 5.598 professores da rede pública municipal e 535 municípios aderiram ao projeto.

Após explanação, os deputados Hamilton Pereira e Ana do Carmo (ambos do PT) pediram esclarecimentos ao secretário com relação à demora da Secretaria do Meio Ambiente em enviar os novos projetos referentes à Estação Ecológica da Jureia; ao replantio no trecho sul do Rodoanel; e à regularização efetiva dos imóveis redor da represa Billings; entre outras questões.

“O parlamento aprovou a lei do Mosaico da Jureia em 2006, mas o Ministério Público ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, cujo julgamento só terminou em 2009″, explicou Ubiratan. O secretário garantiu ainda que as mudas já foram replantadas em todo o trecho sul do Rodoanel, e que a regularização das habitações próximas à represa já está em andamento.

“Essa regularização não tem ocorrido na velocidade que queríamos, e não é uma tarefa fácil, porque são centenas de famílias envolvidas. Poderia ser mais ágil, mas o período eleitoral atrapalhou um pouco também”, explicou Ubiratan, ressaltando, no entanto, que muitas das famílias que viviam em área de risco estão recebendo bolsa-aluguel. “Esse é um dos grandes desafios da secretaria municipal de Habitação”, informou Ubiratan.  Com informações da Alesp.