Fiscalizar a regularização na Amazônia, propõe Marina Silva
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senadora Marina Silva (PT-AC) criticou, nesta sexta-feira (26/06), a MP 458/09, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabelece as regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignora os dados do zoneamento econômico-ecológico realizado pelos estados. Além disso, apontou que o texto dispensou o mecanismo de vistoria das áreas.
Em discurso no plenário do Senado Federal, a senadora disse que ficou estarrecida. “Pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. As pessoas foram para lá por incentivo das políticas públicas, e estão cumprindo a função social da terra. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas”, protestou.
Marina Silva reconheceu ser a regulamentação fundiária um passo fundamental para dar transparência à posse da terra, mas argumentou não ser possível colocar no mesmo patamar posseiro e grileiro. Ela informou que proporá a criação de uma comissão de senadores, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para percorrer as áreas mais conflituosas da posse de terras na Amazônia e elaborar um relatório das irregularidades encontradas.
Para a senadora, há áreas demarcadas por posseiros legítimos há décadas, mas boa parte dessas pessoas pode ser convencida por grandes proprietários a vender suas terras e, pouco a pouco, haverá uma reconcentração de terras. Ela disse, ainda, não ser possível ignorar a existência de muitos grileiros, que terão suas terras legalizadas. Marina Silva defendeu a necessidade de mudar os paradigmas relacionados à Amazônia e à ocupação de suas terras. Com informações da Agência Senado.
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