Comissão de sustentabilidade da OAB-SP irá tomar posse dia 29 de setembro

Da Redação em 12 September, 2010 Tuite

Será no dia 29 de setembro, às 18 horas, na sede da OAB/SP, a posse do conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino como presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente. Integram a cúpula da Comissão: Celso Antônio Pacheco Fiorillo, primeiro vice-presidente, Rosa Ramos, segunda vice-presidente e Patrícia Faga Iglecias Lemos, terceira vice-presidente.

De acordo com Sanseverino, o conceito  por trás da sustentabilidade é o de prezar pela continuidade e pelo desenvolvimento da vida humana, promovendo ao mesmo tempo a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais, e garantindo que as gerações futuras tenham as mesmas condições para suprir suas necessidades.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a experiência de Sanseverino o credencia para conduzir os desígnios de uma das mais importantes Comissões da Seccional. “A sociedade tem consciência plena da importância do meio ambiente e a advocacia é um instrumento para isso. Essa proteção ganha o regramento e o arcabouço legal, inclusive tutelando a proteção ambiental pelo viés penal”, comenta D’Urso.

Por indicação do presidente D’Urso, Sanseverino foi nomeado conselheiro federal da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional.

Histórico

Com um importante trabalho na área ambiental, Sanseverino comandou por duas gestões a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP. Em 2007 realizou a “Campanha em Defesa do meio Ambiente” e em 2008 a “Campanha de Defesa da Água”, além de promover inúmeros seminários, congressos e palestras sobre  temas envolvendo o meio ambiente, como mudanças climáticas, novo Código Florestal,impacto ambiental do Rodoanel, protocolos internacionais etc.

Em 2009, a seccional paulista firmou convênio com o Conselho Regional de Química da 4ª Região para incentivar denúncias preventivas e corretivas sobre a área ambiental. No mesmo ano, foi realizado o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Poder Judiciário, que reuniu na sede da Ordem magistrados, membros do Ministério Público, advogados e juristas.

Entre outras iniciativas, a Comissão também requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, em 2008, Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB SP pela jornalista Olga Bongiovani. Em comitiva liderada pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, a Comissão foi a Santa Catarina discutir com o governador Luiz Henrique a implantação do projeto. Com informações da assessoria.