STJ realiza simpósio sobre direitos dos povos indígenas e meio ambiente

Da Redação em 4 April, 2023 Tuite

Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça , com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

O simpósio internacional – que também tem como organizadora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – será realizado no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Simpósio debaterá questões territoriais, meio ambiente e decisões judiciais

Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção, o simpósio vai reunir, entre outros participantes, autoridades internacionais e nacionais dos três poderes com capacidade de decisão sobre a agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.

A abertura do simpósio, no dia 17, será às 16h30. Em seguida, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falarão sobre o tema “Povos indígenas e Estado de Direito”.

O primeiro dia do encontro terminará com a inauguração da exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo Sebastião Salgado. A abertura da mostra será exclusiva para os participantes presenciais do simpósio, assim como a visitação no dia 18 de abril.

No dia 18, o simpósio terá início às 9h, com previsão de encerramento às 19h. Dividido em painéis, o evento trará discussões sobre a relação entre os povos indígenas e o Estado de Direito; questões sobre terra e meio ambiente; a perspectiva do direito comparado em relação aos povos originários; e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a respeito do tema.

O evento conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Com informações da assessoria do STJ. 

Serviço:

Simpósio Internacional
Povos indígenas: Natureza e Justiça​​​​​​

Data:

17 e 18 de abril de 2023

Local​​:
Auditório Externo do STJ

Transmissão​​:
Canal do STJ no Youtube