Justiça climática é tema de resolução da ONU

Da Redação em 30 March, 2023 Tuite

Em reunião na Assembleia Geral, nesta quarta-feira (29/03), secretário-geral da ONU afirmou que a decisão com base em um parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ), pode melhorar conduta dos países por ação climática. O texto aprovado por consenso foca em consequências legais para nações que causem dano ao sistema climático.

O secretário-geral, António Guterres, defende uma “ação mais incisiva” na busca por justiça climática. Ele fez a declaração antes de a Assembleia Geral adotar, por consenso, uma resolução que evidencia a responsabilidade dos países no tema.

Segundo Guterres, um parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça, CIJ, que inspirou a resolução, pode contribuir para a tomada de medidas necessárias que levem a mais ação climática pelo mundo.

Impacto positivo

A discussão na Assembleia Geral da ONU, nesta quarta-feira, resultou na resolução, aprovada por consenso, que pede a opinião jurídica da Corte Internacional sobre as obrigações dos países em relação às mudanças climáticas.

Para Guterres, limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau é viável, mas “o tempo está acabando”. Ele afirmou que o parecer da Corte pode ter um impacto positivo no esclarecimento dos deveres e reponsabilidades dos Estados.

O líder da ONU acredita que o parecer servirá para orientar a conduta das nações entre si e para com seus cidadãos.

O secretário-geral ressalta que a crise climática só pode ser superada através da cooperação entre “povos, culturas, nações e gerações.” Ele lembra que os países que menos contribuíram com a crise do clima são os que estão sofrendo seus efeitos mais extremos, como aumento da temperatura e inundações.

Consequências legais

Em seu discurso, António Guterres destaca que, para alguns países, as ameaças ambientais são uma “sentença de morte” e que a justiça climática é um “imperativo moral” e o tempo de agir é agora.

A resolução aprovada pede que a CIJ esclareça, por exemplo, quais as “consequências legais” para os países que, por meio de atos e omissões, causam danos ao sistema climático.

O questionamento enfatiza ainda o impacto em países mais vulneráveis e em gerações futuras.

O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, elogiou a resolução, que classificou como um “catalisador” de ações urgentes, ambiciosas e equitativas. Para ele, a decisão demonstra compromisso com gerações futuras.

Dentre os países de língua portuguesa que patrocinaram o texto estão: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Com informações da Agência ONU-Brasil.