Dia Nacional da RPPN: a contribuição da iniciativa privada na conservação da natureza

Da Redação em 31 January, 2019 Tuite

Artigo de Betina Bruel.

Proteger e usar os recursos naturais de forma consciente e equilibrada deveria ser o comportamento padrão de nossa civilização, uma vez que dependemos diretamente da natureza para a nossa sobrevivência e qualidade de vida. No entanto, temos degradado mais do que protegido o nosso planeta, e as consequências negativas da nossa forma de viver estão cada vez mais evidentes. As mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos associados a elas, a contaminação e poluição das águas, do solo e do ar e a perda da biodiversidade são fenômenos globais que se agravam a cada dia.

A boa notícia é que muitas pessoas e organizações ao redor do mundo estão engajadas em reverter esse cenário, rever os padrões de produção e consumo e mudar a forma de se relacionar com a natureza. A compreensão de que necessitamos de áreas naturais protegidas e recuperadas para garantir o nosso desenvolvimento é crescente em nossa sociedade, principalmente pelas novas gerações, que dependem dessa mudança de paradigma para garantir um futuro de qualidade. Nessa vertente, pessoas que possuem áreas naturais e batalham pela sua conservação merecem destaque.

No Brasil, há quase 20 anos, foi instituída nacionalmente a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma categoria privada de área protegida, criada por desejo do proprietário, com respaldo legal e gravada na matrícula do imóvel. Atualmente são mais de 1.530 RPPN espalhadas por todo o país, que juntas protegem uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo.

Dia 31 de janeiro é o Dia Nacional das RPPNs e temos muito o que comemorar. A mobilização e união dos proprietários via redes sociais, ocorrida nos últimos anos, trouxe a renovação e o fortalecimento necessários para a categoria. A Confederação Nacional das RPPNs foi repaginada e hoje mantém um site atualizado, com diversas informações e dados sobre as Reservas criadas a partir de 1990. Com base nisso, podemos avaliar a evolução no número de Reservas ao longo desse tempo e constatar uma tendência de crescimento.

A mobilização e a divulgação pelas redes sociais têm ampliado o interesse pelas Reservas, como o grupo RPPN Brasil no Facebook e o TV RPPN Brasil, um canal do YouTube. Os grupos de Whatsapp de proprietários, em nível nacional, estadual e regional também se multiplicaram, criando um canal permanente de trocas de informações. Associações estaduais ou regionais que estavam desmobilizadas voltaram à ativa, como no Espírito Santo.

O primeiro Congresso Nacional de RPPN aconteceu em 1996 em Brasília, depois em 2004 em Curitiba, 2007 em Ilhéus e 2011 em Porto Alegre. No ano passado, por conta desse novo ciclo no movimento das reservas, o quinto congresso foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 250 pessoas de todo o Brasil, selando os esforços coletivos e a integração. O próximo congresso já está marcado para 2020 no Tocantins. Um dos maiores movimentos de conservação de áreas particulares no mundo está ganhando amplitude a cada dia e pode servir de inspiração e modelo para outros países.

Todas essas iniciativas estão convergindo para a valorização das reservas particulares junto ao poder público e a sociedade, e programas de apoio financeiro para os proprietários estão se consolidando. Em São Paulo, o Crédito Ambiental Paulista destina recursos desde 2013 do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição para as RPPNs. No Paraná, em 2018 foi lançado um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que está destinando mais de um milhão de reais, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente. A prefeitura de Curitiba viabiliza a transferência do potencial construtivo para as RPPNs urbanas e hoje o município é recordista em número de Reservas, 24 e outras mais serão decretadas em 2019. O ICMBio publicou recentemente um edital de chamamento público para estabelecer acordo de cooperação técnica com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), para executar o Programa RPPN, que prevê apoio para criação de novas Reservas, georreferenciamento, elaboração de Plano de Manejo, entre outros. Também existem fontes de apoio financeiro proveniente de editais de organizações do terceiro setor como a Fundação SOS Mata Atlântica e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

A sustentabilidade econômica das Reservas é uma preocupação da maior parte dos proprietários, e também daqueles que têm o desejo de criar, mas que não possuem os recursos necessários. Nesse sentido, o apoio governamental e de ONG é de suma importância. Muitas RPPNs inserem o ecoturismo e a educação ambiental em sua gestão como fonte de renda, o que reverte em benefícios para economia local e regional, além de sensibilizar e conectar as pessoas com o ambiente natural. No site da Confederação Nacional de RPPN há um espaço chamado “Aqui tem Turismo” destinado para a divulgação dessas iniciativas.

Proprietários de RPPN no Brasil têm o mérito de estar preservando a natureza em um dos territórios de maior biodiversidade e relevância do mundo, deixando um legado valioso para o futuro. Esperamos que a sociedade valorize e apoie as RPPNs e comemore o dia 31 de janeiro como um presente para todos nós.

Betina Bruel é bióloga da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Fotografia: Reserva Mata do Uru, localizada na região da Lapa, no Paraná. Créditos: Lucas Pontes. Arte: Observatório Eco.