Vale e executivos devem ser responsabilizados, defende Raquel Dodge

Da Redação em 28 January, 2019 Tuite

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, nesta segunda-feira (28/01), em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG) devem responder criminalmente. Amanhã, ela se reúne com o o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para conversar sobre quais serão as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia.

Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente. “É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Múltiplos crimes

A procuradora-geral afirmou que será conduzido um trabalho minucioso para identificar as áreas nas quais foram cometidas as infrações e a devida responsabilização: cível, ambiental, criminal e trabalhista. Segundo ela, é preciso concentrar as atenções no local onde estava a sede da mina, abaixo da barragem, e em toda região atingida.

“Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados. Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento, e saber se ele foi efetivamente seguido ou se era suficiente”, esclareceu Raquel Dodge.

“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a procuradora.

Na terça-feira, Dodge —que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)— participará de uma reunião com autoridades sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

Indenizações 

A Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de 11 bilhões de reais da Vale para garantir a recuperação de danos causados às vítimas do caso em Brumadinho e para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem ocorrido na sexta-feira (25/01).

A Vale informou, no domingo (27/01), que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava “avaliando as providências cabíveis” quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

Para Raquel Dodge, o pagamento de indenização para as famílias das vítimas e os atingidos pela tragédia deve ser prioridade. “É preciso que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiar a própria vida”, enfatizou.

Os valores incluem a assistência aos atingidos e às famílias de vítimas da tragédia, como também reparação pelos danos ambientais.

Pela última atualização, os números registrados eram de 60 mortos, dos quais 19 identificados. Há, ainda, 305 desaparecidos. Até o momento 192 pessoas foram resgatadas vivas.

Mariana

O colapso de barragem de rejeitos pode mudar completamente o rumo das negociações sobre uma ação suspensa de 155 bilhões de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no âmbito de tragédia ocorrida há cerca de três anos em Mariana (MG), afirmou à Reuters, neste sábado (26/01), o procurador da República José Adércio Sampaio.

A ação foi movida no passado pelo MPF e é uma das diversas ações que foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos sobre o caso em Mariana já foram finalizados, como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando maior participação de comunidades atingidas.  Com informações de diversas agências: Agência Brasil, Reuters e MPF.