Vale protagoniza novo acidente ambiental em Minas Gerais

Da Redação em 26 January, 2019 Tuite

No início da tarde, nesta sexta-feira (25/01), mais uma barragem, que continha rejeitos de minério, e de responsabilidade da empresa mineradora Vale se rompeu causando dano ambiental e mortes na região de Brumadinho, em Minas Gerais (Brasil). De acordo com a Agência Reuters, o rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em razão da quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco por onde também passa o Rio Paraopeba.

De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde ocorreu o acidente. Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’água.

Conforme o comunicado, foi determinado ainda o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI, que transbordou após o rompimento da barragem B1. Outra medida estabelecida pela secretaria foi o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba, que abastece a região. Também haverá monitoramento, em tempo integral, das estruturas remanescentes da barragem, com comunicação imediata ao centro de comando e equipes que estiverem em campo.

A secretaria informou que a barragem B1 começou a operar em meados dos anos 70 e estava licenciada. Desde 2015, o local não recebia mais rejeitos. De acordo com o governo estadual, a Vale solicitou licença ambiental para desativar a estrutura e o documento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro de 2018, “seguindo todos ritos e procedimentos vigentes”.

“O órgão não autorizou a disposição de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recuperação ambiental da área”, destacou o comunicado. O volume de material disposto na barragem B1 era de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.

A estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares e 87 metros de altura. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). Ainda segundo a legislação, a responsabilidade pela operação adequada desse tipo de estrutura é do empreendedor.

Em nota, a ANM informou que a barragem B1 era uma estrutura destinada à contenção de rejeitos, de porte médio e que não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional, o local estava classificado na categoria de risco baixo e de dano potencial associado alto – em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais.

Bloqueio judicial

O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale. O montante, de acordo com a decisão, deve ser depositado numa conta judicial. A medida foi tomada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa, em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte.

Veja no link abaixo a íntegra da decisão do juiz.

TUTELA DE URG_NCIA-PLANT_O-VALE

No texto, o magistrado se refere à tragédia no interior do estado como um evento com grave repercussão ambiental e elevado número de vítimas, de alcance ainda desconhecido. “Há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, destacou.

Ainda de acordo com o juiz, uma atuação rápida da mineradora Vale e também do poder público – citando, explicitamente, o estado de Minas Gerais – pode resultar em melhor amparo às pessoas diretamente envolvidas e na redução do prejuízo ambiental.

“Cabe mencionar a grave crise financeira do estado de Minas Gerais, fato igualmente notório e que limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção. Lado outro, a Vale, cuja responsabilidade é objetiva pelos danos causados, segundo ela própria, apresentou lucro recorrente de R$ 8,3 bilhões e distribuiu dividendos da ordem de US$ 1,142 bilhão apenas no terceiro trimestre de 2018.”

ONU

O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil, em nota, manifestou seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está à disposição para apoiar as ações das autoridades brasileiras na rápida remoção das vítimas e no estabelecimento de condições dignas aos eventuais desabrigados e à população atingida. A rigorosa apuração dos fatos que levaram a essa tragédia será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial.  Com informações de várias agências.