Tribunal realiza julgamento histórico sobre aquecimento global na Califórnia

em 22 March, 2018


Corte

Acontece nos Estados Unidos o julgamento histórico em que 5 empresas gigantes do setor de petróleo se defendem de duas ações ajuizadas pelas cidades de Oakland e São Francisco, nas quais elas argumentam que as rés enganaram o público sobre o impacto de suas atividades na mudança do clima.

De acordo com a determinação do juiz da Corte Distrital Federal dos EUA, William Alsup, nesta quarta-feira (21/03), as partes realizaram apresentações, que resumiram a história da ciência das mudanças climáticas e as consequências do aquecimento global, segundo informações do McClatchy Washington Bureau.

Em sua apresentação, o advogado da Chevron, Ted Boutrous, aceitou o consenso científico de que o homem é a principal causa das mudanças climáticas globais. Contudo, ele enfatizou as incertezas sobre os impactos futuros, ao mesmo tempo em que antecipou a estratégia das companhias petrolíferas devem empregar na ação judicil na tentativa de afastarem suas responsabilidades sobre as mudanças climáticas.

No caso, as cidades de São Francisco e Oakland sustentam que as empresas de petróleo e carvão procuraram atrasar as regulamentações de emissões de gases de efeito estufa ao desacreditarem as pesquisas sobre mudanças climáticas, dessa forma, devem ser responsabilizadas pelos impactos climáticos, incluindo os danos decorrentes da elevação dos mares.

Debates

Em suas apresentações, as autoras trouxeram especialistas sobre o clima, que enfatizaram as pesquisas sobre mudança climática dos últimos 6 anos, que sugerem que os lençóis de gelo polar derreterão mais rápido que o previsto, acelerando a elevação do nível do mar e os perigos enfrentados pelas cidades costeiras.

Em contrapartida, o advogado da Chevron citou as conclusões do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática de 2013, passando rapidamente sobre o tema de mitigação dos potenciais impactos climáticos e se concentrando em um capítulo sobre as incertezas, velocidade e consequências do aquecimento global.

Boutrous também com apoio nesse relatório do IPCC identificou o aumento da população com uma das principais causas do crescimento da emissão dos gases de efeito estufa. “Não é a produção de energia e a extração que impulsionam esse aumento, é como as pessoas estão vivendo”, disse Boutrous, sócio do escritório de Los Angeles Gibson, Dunn & Crutcher.

Além disso, a Chevron não trouxe nenhum especialista para testemunhar em sua apresentação, e as outras rés no processo, incluindo a BP e a Exxon não se mainfestaram no tribunal nessa oportunidade, o que foi notado pelo juiz Alsup. “Vocês não podem ficar sentadas em silêncio e depois dizerem que ele não falava por todas”, afirmou o juiz.

Após a apresentação da Chevron, foi a vez do cientista da Universidade de Illinois, Don Wuebbles, que ajudou a escrever o mais recente relatório sobre o tema para os EUA, que se posicionou em defesa das autoras.

Wuebbles disse que as mais recentes pesquisas mostram as temperaturas cada vez mais elevadas, incluindo 2016 como o ano mais quente registrado no mundo. Ele também alertou para a ocorrências dos incêndios florestais mais intensos, enchentes, secas, tempestades costeiras e outros desastres que estão se intensificando. “A ciência não pára em 2012″, disse Wuebbles, dando uma alfinetada na apresentação da Chevron.

Defensores do meio ambiente

Para Shaye Wolf, diretor de ciência climática do Center for Biological Diversity, que participou da audiência, o advogado da Chevron arrancou sua estratégia diretamente do manual de negação do aquecimento global. “Ele enfatizou demais e inflou áreas estreitas de incerteza sobre os impactos do aquecimento global. E ele balançou e abriu caminho para o reconhecimento do papel dos combustíveis fósseis”.

Kristina Dahl, cientista sênior do clima na Union of Concern Scientists, disse que o objetivo dessa audiência foi examinar a ciência. “Queremos saber o que as empresas de petróleo sabiam, desde quando sabiam e quais as suas responsabilidades”.

Essa audiência determinada pelo juiz Alsup é o primeiro passo para a exposição de argumentos sobre as várias questões legais que envolvem o processo ajuizado pelas cidades de Oakland e São Francisco. Espera-se que os advogados da indústria contestem as ações, impugnem se o tribunal é o foro apropriado para tratar dessas queixas. A Chevron, ainda, apresentou uma petição para rejeição do caso. O juiz Alsup deverá apreciar o pedido em audiência futura, ainda a ser designada.

 

 

 

 

 




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